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Fotos: Ozéas Santos

Toda a diretoria da Celpa e Firmino Sampaio, o presidente da holding Equatorial Energia, que detém o controle acionário da concessionária, prestaram esclarecimentos, hoje, na Assembleia Legislativa, durante reunião almoço que acabou quase às 16:30h. O presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda(DEM), ao abrir a reunião, cuja iniciativa foi dele, acentuou que o Poder Legislativo é caixa de ressonância do povo e os deputados estaduais queriam saber o porquê da má prestação dos serviços e do alto valor da tarifa cobrada pela empresa, que está no patamar de quarto maior do Brasil, após o reajuste realizado no ano passado, de 34,34%, homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e que está penalizando ainda mais as famílias paraenses. 


O Pará é um dos maiores produtores de energia, e tem a terceira maior hidrelétrica do mundo, o que para os deputados não justifica o valor exorbitante na conta de energia elétrica“, salientou Márcio Miranda, ao comentar o volume de reclamações e denúncias referentes aos serviços prestados pela Celpa e a possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Ele questionou as constantes quedas no fornecimento de energia elétrica, contas abusivas e queima de eletrodomésticos, reclamando, ainda, da falta de informações da concessionária perante a sociedade e pedindo que faça investimentos em todos os polos regionais, como forma de enfrentamento dos apagões. O presidente da Alepa cobrou prazo para a Celpa atingir pelo menos a média nacional, como compromisso perante a sociedade parauara, e pediu a designação de alguém que fique responsável pelo contato com o parlamento estadual, receba as queixas e informe providências. “A inquietude da população bate às portas dos deputados, que são cobrados a todo instante e onde estiverem. É preciso respostas rápidas para minorar a dificuldade de comunicação e não serem necessários outros encaminhamentos”, pontuou Márcio Miranda. 

O diretor de relações institucionais da Celpa, Mauro Chaves, assumiu a responsabilidade de ser o elo solicitado. Durante quatro horas, os executivos apresentaram dados, com gráficos comparativos, e tentaram melhorar a imagem da empresa, atribuindo à Aneel  a definição das tarifas, expondo a inadimplência dos consumidores e as perdas com fraudes, os populares “gatos”, feitos por pessoas físicas e jurídicas. O presidente da Celpa, Nonato Castro, admitiu falhas mas contou casos escabrosos. Relatou que a perda era de 63%, a mais alta do Brasil, reduzida hoje a 43%, que continua alta. Chegou a dizer que encontrou mais de dez mil casos de fraudes de consumidores, e que muitos “gatos industriais” já estão no âmbito do Judiciário. Enumerou 30 mil geladeiras substituídas, além de 500 mil lâmpadas econômicas, o projeto  Ecocelpa, para orientar e disseminar boas práticas, e insistiu que a empresa não quer estressar o consumidor. Segundo o executivo, a sua diretoria passou 7 meses organizando a empresa, treinou funcionários, reformou agências e aumentou o horário de atendimento, entre as providências tomadas nos últimos dois anos. Alegou que o call center atende 419 mil ligações/mês e a diretoria ouve 20 mil, e que a Celpa está implantando tecnologia, num investimento de R$1,3 bilhão previsto para os próximos três anos em novas subestações, redes e alimentadores. Uma subestação móvel que pode atender até 130 mil pessoas simultaneamente foi adquirida, a fim de minorar as deficiências. O presidente da Celpa concordou que está ruim ainda, mas garantiu que a prestação do serviço melhorou muito em pouco tempo. E informou, ainda, que pretende expandir a rede, trabalhar mais com linha viva para evitar desligamentos, enfatizando que os apagões do linhão do Tramoeste não são culpa da Celpa. Lembrou que, à época da recuperação judicial, a empresa dispunha de R$70 milhões no banco, do programa Luz Para Todos, e não podia usar, porque não tinha certidão negativa. A diretoria da Celpa não nega que a tarifa é cara, e que é preciso achar alternativas. Mas aduz que não interessa oferecer o produto a um preço que as pessoas não podem comprar. Colocando a questão como problema estrutural do País inteiro, aconselhou o Pará a se mobilizar politicamente a fim de obter tratamento diferenciado pela União. Segundo os diretores, a empresa não tem a intenção de maltratar os clientes e alertou que, até maio deste ano, 217 mil famílias podem perder o benefício social, porque não se recadastraram no programa Bolsa Família. O presidente da Celpa, Nonato Castro, não quis revelar quais empresas estão  envolvidas nas irregularidades que encontrou e deram causa a prejuízos à Celpa. Argumentou que está orientado pelos advogados a manter os nomes em sigilo porque “pode ser processado”, e que só quando as ações judiciais tiverem desfecho é que poderá identificar os que fazem (ou fizeram) “gatos”. 


O deputado Carlos Bordalo(PT) levantou a questão da grave distorção do fato de o Pará produzir grande parte da energia elétrica do País e o ICMS ser recolhido no destino, prejudicando a economia parauara. Sugeriu que a Alepa proponha o pagamento de uma compensação pelo governo federal e, ao invés de procurar um culpado, os esforços sejam unificados e o Cade único utilizado para incluir os cadastrados no Bolsa Família na tarifa social da Celpa. Com isso, acredita, será possível reduzir as perdas do sistema. 


Já o deputado Eliel Faustino(SDD), líder do Governo, que acaba de criar a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, contestou a informação de que a ineficiência não onera a conta de luz elétrica. Lembrou que, em qualquer lugar, quem arca com as consequências da ineficiência é o consumidor. “Comparar o Pará com São Paulo é absurdo”, contrapôs. 


Miro Sanova(PDT), avisou que quer fazer parte da Frente para discutir as deficiências dos serviços e a tarifa de energia. Destacou que o Pará tem a usina de Tucuruí, está em construção a de Belo Monte, há vários projetos de hidrelétricas, mas a qualidade do serviço da Celpa é péssima, o preço é alto e quem paga tem que ter um bom serviço. Apagões, queima de eletrodomésticos, call center muito aquém das necessidades são alguns dos nós apontados.


O deputado coronel Neil(PSD) narrou que, como policial, testemunhou a instalação de “olhões” na Cidade Velha, onde quebraram paredes das casas, numa delas impediram até o uso da garagem e, quando o proprietário reclamou, o empregado da Celpa disse que “ligasse para o call center para reclamar”. Ele orientou no sentido da condução coercitiva do cidadão, para fazer um TCO e responsabilizá-lo pelo provável furto do carro. 


O deputado Soldado Tércio (PROS) insistiu que o presidente da Celpa revelasse que irregularidades flagrou, no que não foi atendido. E advertiu que, assim como a revolução francesa aconteceu porque o povo não aguentava mais ficar sem pão enquanto a nobreza desperdiçava, comparou que o povo não mais suporta o pesado ônus e a falta de energia elétrica. 


A Alepa aprovou, hoje, uma comissão de acompanhamento sobre o tema e uma comissão de estudos, além de requerimento para sessão especial no próximo dia 5. 


O Pará mantém duas usinas hidrelétricas que geram energia para o Sistema Integrado Nacional, a de Tucuruí, e a de Curuá-Una, em Santarém, que produzem cerca de 9 mil MW. Uma terceira UHE (Belo Monte) está em construção, às proximidades de Altamira, com previsão de entrada em operação em 2016, e outras duas hidrelétricas já foram projetadas nas regiões oeste e sudeste para aproveitar o potencial hídrico dos rios Tocantins e Tapajós. A Celpa expôs que os municípios onde estão instaladas as UHE e os que tiveram suas áreas afetadas pela inundação do lago que se formou têm direito a receber mensalmente royalties, uma compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos. A Eletronorte recolhe e repassa os valores, e uma parte fica com a União para investir em políticas ambientais e de recursos hídricos, conforme determina a legislação vigente no País.
No caso de Tucuruí, outros municípios são beneficiados com os royalties da geração de energia. A divisão depende da área alagada de cada um. Quanto maior a área afetada, maior o percentual dos recursos repassados. Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna e Novo Repartimento integram a lista dos beneficiados financeiramente pelos royalties da UHE-Tucuruí. 



A concessionária avisa que quem adquire novos produtos eletrônicos deve ficar atento para a carga de energia que esse equipamento vai demandar. Aparelhos como ar-condicionado, chuveiro elétrico, forno elétrico, entre outros, consomem muita energia e podem sobrecarregar a rede de cada residência. Para evitar a sobrecarga, é preciso observar a potência de cada novo equipamento adquirido.
Em todo o Pará, a tensão da rede de distribuição é de 110 volts. No caso do consumidor adquirir uma central de ar-refrigerado com voltagem 220, ele precisa solicitar à Celpa a mudança na fase de energia para bifásico para que o equipamento seja utilizado de forma adequada e não gere problemas na rede elétrica. É necessário que o consumidor observe também os disjuntores e condutores: o dimensionamento correto destes materiais é fundamental para a manutenção da qualidade e segurança no fornecimento de energia. O padrão de entrada de energia das residências deverá estar de acordo com as normas técnicas e de segurança e com livre acesso aos funcionários da concessionária de energia.
Ao detectar que a partir da utilização de novos aparelhos elétricos a carga de energia é insuficiente, é necessário entrar em contato com a Celpa e solicitar orientação. Nesse caso, é importante manter atualizada na concessionária a declaração de carga da unidade consumidora.
O cliente pode acessar a Celpa através das agências de atendimento ou por meio da Central de Atendimento pelo telefone gratuito: 0800 0910196​.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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