Desde abril de 2021, foi introduzido no Código Penal o artigo 147-A que dispõe sobre o crime de perseguição (stalking), possuindo a seguinte ...

Em meio a um turbilhão de acontecimentos e emoções, dirigimo-nos ao final do processo eleitoral mais dramático desde a redemocratização do final da ...

Os crimes contra Ordem Tributária não se caracterizam pelo mero inadimplemento da obrigação tributária principal (pagar o tributo). Afinal, dever não é crime. ...

Em que pese o constante processo de modernização enfrentado pelo mundo nos últimos 100 anos, em termos econômicos, o Brasil continua a se ...

I Os desafios que apresentava a celebração jubilar dos 50 anos do Encontro de Santarém (1972-2022), Encarnação e Libertação para os tempos de ...

O país viveu esta semana momentos delicados no que cinge à separação dos poderes no Brasil, art. 2º da Constituição Federal, sem olvidar ...

De acordo com o IBGE, o Brasil tem 5.568 municípios, mais o Distrito Federal e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha. E, ...

Muito se discute, ultimamente, a respeito da inserção efetiva da mulher na sociedade e a necessidade cada vez maior de sua participação isonômica ...

Uma das maiores bandeiras de luta dos povos indígenas é a demarcação de suas terras, eis que mais da metade vive fora das ...

Dia 08 completei 03 anos oficialmente no mundo da defesa dos animais. Motivo de festa? Talvez. Nem tanto.  O que encontrei nesses dois anos ...