Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), a professora doutora Leila Márcia Elias participou recentemente do Congresso Internacional de Contabilidade da Universidade de São Paulo. Como parte da programação do Núcleo de Contabilidade e Meio Ambiente da USP, que…

Shäron Moalem, médico que ficou conhecido mundialmente por prever no começo da pandemia da Covid-19 que mais homens morreriam vítimas do vírus do que mulheres, diz que o sexo feminino é mais forte que o masculino quanto à sobrevivência, assim…

No período de 10 a 28 de agosto, o navio-hospital-escola Abaré começa nova expedição, oferecendo a 75 comunidades do rio Tapajós nos municípios de Santarém, Aveiro e Belterra serviços de atenção básica à saúde: consultas médicas, odontológicas e de enfermagem,…

O IV Distrito Naval da Marinha do Brasil ativou nesta quarta-feira (4), o Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Norte uma nova Organização Militar em Belém (PA), com propósito de contribuir para a aplicação do Poder Naval na área…

Câmara tunga compensação ao Pará

Mais uma vez o Pará leva uma rasteira. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje, o Projeto de Lei 8965/17, do Poder Executivo, que libera míseros R$ 1,91 bilhão a estados e municípios a título de compensação pelas perdas da lei Kandir. Do montante a receber, primeiro serão deduzidas as dívidas junto à União e depois aquelas com garantia federal, inclusive externas. Depois, descontadas as dívidas junto a entidades da administração indireta. Se sobrar algum tostão, será creditado em conta bancária. Apesar de o Pará ser o que mais contribui na balança comercial, os estados que mais receberão recursos serão Mato Grosso (26%), Minas Gerais (13,3%) e Rio Grande do Sul (9,69%).

Nos últimos 21 anos, as perdas do Pará alcançam quase R$4o bilhões, por causa da isenção da cobrança de ICMS na exportação de produtos primários e semi-elaborados.

A matéria ainda será submetida ao Senado. Está na hora de gritarmos bem alto para evitar mais esta tunga. No relatório do deputado Priante na Comissão especial presidida pelo deputado Arnaldo Jordy e da qual era membro o deputado Edmilson Rodrigues, aprovado à unanimidade há menos de um mês, a compensação, parcelada, deveria ser de R$39 bilhões.

Acompanhem a tramitação aqui.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *