Por Publicado em: 25 de maio de 2016
O desperdício de recursos públicos e o descaso com a saúde pública são revoltantes: construído como condicionante da usina hidrelétrica de Belo Monte, pronto desde 2015, um hospital novinho em folha permanece fechado há mais de um ano, sem manutenção, em Altamira, e – pasmem! – já precisa de reformas, porque é visível o sucateamento. Enquanto isso, entre abril e maio, um surto de gripe provocou o deslocamento de quase 150 índios das aldeias da região e oito crianças indígenas morreram. A procuradora da República Thais Santi, do Ministério Público Federal, emitiu recomendação à prefeitura de Altamira, ao governo do Pará, ao Ministério da Saúde e à empresa responsável pela construção da UHE-Belo Monte, a Norte Energia, cobrando um plano para abertura do hospital e dando prazo de 30 dias para que apresentem termo de compromisso para a sua gestão.
O enorme impacto da UHE-Belo Monte sobre as condições de saúde na região do Xingu foi previsto desde a licença prévia, concedida pelo Ibama em 2010. Em documento de 2009, o Painel de Especialistas, que reuniu mais de 40 cientistas de universidades brasileiras para avaliar os impactos da obra, alertava para a falta de clareza sobre as responsabilidades de entes públicos e privados para evitar o colapso do atendimento à saúde.
As licenças do empreendimento previram a ampliação da rede, mas falharam em não pactuar o custeio e a gestão das estruturas com os entes públicos, já sobrecarregados. Com isso, as condicionantes, mesmo consideradas cumpridas, não tiveram eficácia para evitar o colapso do atendimento.
As licenças do empreendimento previram a ampliação da rede, mas falharam em não pactuar o custeio e a gestão das estruturas com os entes públicos, já sobrecarregados. Com isso, as condicionantes, mesmo consideradas cumpridas, não tiveram eficácia para evitar o colapso do atendimento.
Para agravar ainda mais a situação, a oferta de leitos do SUS diminuiu em Altamira, ao invés de aumentar. Isto porque um dos hospitais particulares que atendia a rede conveniada optou por se descredenciar a fim de atender só o plano de saúde privado do Consórcio Construtor de Belo Monte.
Para o MPF, “as mortes das crianças indígenas se deram em contexto de colapso do serviço de saúde do município, que não ofertou estrutura física adequada para acolher os doentes, tampouco retaguarda para os casos em que o quadro da doença se agrave”.
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