Por Publicado em: 19 de maio de 2013
Com a tese denominada “A Competência da
Justiça do Trabalho e a efetividade do direito fundamental à Previdência
Social”, Océlio de Jesus C. Morais (Juiz do Trabalho, titular da 3ª Vara de
Ananindeua) obteve ontem, em SP, o título de Doutor em Direito Previdenciário
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). A tese foi
recomendada à publicação.
Justiça do Trabalho e a efetividade do direito fundamental à Previdência
Social”, Océlio de Jesus C. Morais (Juiz do Trabalho, titular da 3ª Vara de
Ananindeua) obteve ontem, em SP, o título de Doutor em Direito Previdenciário
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). A tese foi
recomendada à publicação.
O juiz Océlio defende, na tese, a competência
material da Justiça do Trabalho às causas de natureza jurídica
trabalhista/previdenciária como critério jurídico de inclusão social dos
trabalhadores à previdência social em razão das próprias decisões judiciais
trabalhistas transitadas em julgado, em face do regime de previdência básica e
do regime de previdência privada fechada.
material da Justiça do Trabalho às causas de natureza jurídica
trabalhista/previdenciária como critério jurídico de inclusão social dos
trabalhadores à previdência social em razão das próprias decisões judiciais
trabalhistas transitadas em julgado, em face do regime de previdência básica e
do regime de previdência privada fechada.
Océlio de Jesus C. Morais também é mestre em
Direito Constitucional pela UFPA e especialista em economia do trabalho pela
UNICAMP/SP e especialista em Direito Público pela Unama.
Direito Constitucional pela UFPA e especialista em economia do trabalho pela
UNICAMP/SP e especialista em Direito Público pela Unama.
Meu conterrâneo de Santarém, Océlio também é formado em Jornalismo, profissão que exerceu com brilho antes da magistratura.
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