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Briga pelo poder apequena a OAB-PA

Um mero ato burocrático, de demissão da chefe do setor de arrecadação, ensejou reação desproporcional do diretor tesoureiro da OAB-PA, Robério Abdon d’Oliveira. Alegando que a demissão, com a qual não concorda e sobre a qual nem fora ouvido, causa “graves prejuízos à continuidade do bom desempenho da arrecadação da OAB-PA”, ele baixou hoje a Portaria 003/2017, suspendendo todos os pagamentos da entidade e nomeando para o setor de Arrecadação e Finanças o vice-presidente da Caixa de Assistência, Denis Serruya e os conselheiros Victor Lima, Sávio Barreto e Wesley Loureiro. A gravíssima medida – vejam só – chamada de Plano de Emergência, foi instituída sem prazo de duração, e, conforme o artigo 2º da portaria, “terá a duração necessária até o reequilíbrio administrativo do setor de Arrecadação da OAB-PA”. Alberto Campos de imediato anulou a infeliz portaria do diretor tesoureiro, através da Portaria 169/2017, que determinou à Comissão de Orçamento e Contas que fiscalize o setor de cobranças e instaurou processo ético-disciplinar para apurar a conduta de Robério D’Oliveira, por suposta violação ao Código de Ética e Disciplina, como vocês podem ler na íntegra aí em cima. 

Tal providência do diretor tesoureiro e sua justificativa formal estão em total desacordo com a nota de esclarecimento divulgada pelo próprio Robério d’Oliveira à comunidade jurídica. Nela, Robério sustenta que “a arrecadação cresceu em plena crise econômica e financeira em 3,18%, o que representa um valor de R$9.792.560,10. E isso graças a uma melhor eficiência na arrecadação, que em relação ao orçamento, foi de 84,31% para o exercício de 2016, contra o desempenho de 75,74% em 2015, o que equivale a um crescimento de 11,32%.” 

É de clareza solar que a primeira Portaria, na verdade, não passa de retaliação pela demissão de uma pessoa da confiança do diretor tesoureiro e mais um incidente na altercação sistemática entre dois grupos rivais. É claro que, até por uma questão de ética e boa educação, Robério deveria ter sido ouvido e o primeiro a saber. Contudo, o que deveria ser apenas uma questão interna administrativa acabou se tornando um problema para os milhares de advogados inscritos na OAB-PA e para a sociedade paraense em geral, que sofreria as consequências, já que, obviamente, com os pagamentos suspensos todos os serviços também o seriam, aí incluídos consultas médicas e odontológicas, tratamentos e cirurgias, cursos, publicações e tantos outros, além da prestação de serviços à população em geral. 

A OAB-PA está sob ataque. O ex-presidente da entidade e atual conselheiro federal Jarbas Vasconcelos, que apoiou o atual presidente da Seccional, Alberto Campos, não se conforma por o atual mandatário não se submeter às suas vontades. Jarbas investiu na chapa, em 2015, planejando outros voos eleitorais e quer fazer da Ordem dos Advogados seu feudo. Para tanto, aparelhou o Conselho com membros que atuam em seu próprio escritório e até a sua esposa. Contrariando as expectativas de poder de seu antecessor, Alberto Campos e seu grupo adotaram postura de autonomia. Desde o ano passado, então, começou uma queda-de-braço com episódios lamentáveis, que lançam lama à vetusta agremiação – criada pelo Instituto dos Advogados do Pará no dia 5 de outubro de 1932, em uma das salas da antiga Faculdade de Direito do Pará (o Velho Casarão do Largo da Trindade, hoje sede da OAB-PA) – e atingem a instituição como um todo, em prejuízo de suas nobres atribuições e ao papel histórico que lhe é reservado inclusive pela Constituição.

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