A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Brega no Pará é coisa séria. Tem Brega Pop, Brega Calypso, Brega Marcante, Brega Saudade, Tecnobrega, Melody, Tecnomelody … Verdadeiro hino (música oficial dos 400 anos de Belém), não há quem desconheça o clássico Ao Por do Sol, eternizado na…

Autonomia para os defensores públicos

Os dois
defensores públicos ganhadores de menções honrosas no Prêmio Innovare, Carlos Eduardo Barros – com a prática “Ação Soldado da Borracha: A Defensoria
Pública resgatando a história, promovendo os direitos humanos e a cidadania

-, e Cássio Bitar, com o projeto “Conciliação
Sem Fronteira
”, foram agraciados com  Colar do Mérito, maior honraria concedida pela
Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará, ao lado do defensor
público aposentado Paraguassu Élleres e do desembargador do Trabalho Vicente
Malheiros da Fonseca, autores da música e da letra, respectivamente, do Hino da
Defensoria Pública (“Oração do Defensor”), além do prefeito eleito de
Belém, Zenaldo Coutinho, e do ex- Defensor Público Geral, Antonio Cardoso.
A ADPEP,
por sinal, está mobilizada para derrubar o veto da presidenta Dilma
Rousseff ao Projeto de Lei Complementar nº. 114/2011, que regulamenta a
autonomia financeira da Defensoria Pública e possibilita a universalização de
seus serviços. Atualmente, os Estados investem na Defensoria Pública menos de
5% dos gastos totais com o sistema de justiça no Brasil. A maioria da Comarcas
brasileiras sequer dispõe de Defensoria Pública, justamente o órgão que defende
o cidadão carente, comprometendo irremediavelmente o acesso à justiça e o
direito à dignidade humana, cláusula pétrea em nossa Constituição Federal.
Clique aqui
para assinar a petição pública.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *