Audiência pública debate UHE-Tapajós

Hoje,  a partir das 14 horas, audiência pública discute os impactos sociais, ambientais, econômicos e turísticos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que o governo federal pretende construir no rio Tapajós. O evento é promovido pelo Ministério Público Federal, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Praça da Bandeira, 565). Serão apresentados detalhes sobre o processo judicial por irregularidades no licenciamento ambiental e investigações do MPF, cientistas e outros especialistas acerca do projeto, além de  falhas e omissões no Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto Ambiental, diagnosticadas pelo Ibama, pela Funai e por especialistas independentes na usina de Belo Monte, em Altamira, e a possibilidade de reincidência do mesmo tipo de ilegalidade no Tapajós. 

Essa é a primeira das sete hidrelétricas planejadas para o Complexo Tapajós, que junto às usinas do rio Teles Pires se ligará ao sistema de energia do Sudeste/Centro-Oeste. Se construída, a barragem irá alagar território indígena Munduruku e remover completamente os ribeirinhos da comunidade centenária de Pimental, além de impactar as cidades de precária infraestrutura social no oeste do Pará.  

Entre os convidados para a audiência pública em Santarém figuram o doutor em Ciências Biológicas Philip Martin Fearnside, autor, entre outros estudos, de “Hidrelétricas na Amazônia: Impactos Ambientais e Sociais na Tomada de Decisões sobre Grandes Obras”, e integrante do grupo de especialistas que em 2015 publicou uma avaliação crítica do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Sobre o Meio Ambiente (EIA/Rima) do aproveitamento hidrelétrico São Luiz do Tapajós.
Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), foi um dos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz em 2007, com outros cientistas do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), que alertavam sobre os riscos do aquecimento global. 


A doutora em Conservação dos Recursos Florestais Ane Auxiliadora Costa Alencar, outra convidada da audiência pública, é uma das realizadoras de estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) sobre projeções para o desmatamento no oeste do Estado caso sejam construídas as hidrelétricas previstas pelo governo federal na região. 


O coordenador adjunto do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA), engenheiro de produção Marcelo Salazar, vai relatar os resultados de pesquisas feitas pelo instituto na área da UHE-Belo Monte. Os resultados dos estudos “Dossiê Belo Monte” e “Atlas dos Impactos da UHE Belo Monte Sobre a Pesca” servirão como base para debate sobre as similaridades com o projeto de São Luiz do Tapajós.


Para falar sobre a atual situação energética do País foram convidados o doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos e mestre em Planejamento Urbano e Regional Celio Bermann, professor no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo e coordenador do Programa de Pós-graduação em Energia da USP, e o doutor em Planejamento Energético e mestre em Sistemas de Potência Ricardo Lacerda Baitelo, coordenador de Clima e Energia do Greenpeace Brasil. 


O mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará Rodrigo Magalhães de Oliveira, membro do Centro de Información de la Consulta Prévia, abordará indicadores que apontam o descumprimento da determinação judicial de realização da consulta prévia, livre e informada. 


Os professores de Arqueologia na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) Bruna Cigaran da Rocha, doutoranda em Arqueologia pela University College London, e Raoni Bernardo Maranhão Valle, doutor em Arqueologia pelo Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, vão abordar o significativo patrimônio arqueológico e imaterial a ser eventualmente impactado pela hidrelétrica. Já a mestre em Ciências Ambientais Camila Jericó-Daminello, especialista na avaliação e valoração de serviços ecossistêmicos, vai falar sobre estudo da organização Conservação Estratégica (CSF) que ela está conduzindo sobre a hidrelétrica. 


O médico neurocirurgião Érik Leonardo Jennings Simões, que atua em Santarém, alertará acerca da possibilidade de aumento dos níveis do mercúrio em áreas de barragens e seus riscos à saúde humana, bem como a inexistência da análise desse tema nos estudos de impactos ambientais da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. 


O MPF será representado no evento pelos procuradores da República Luís de Camões Boaventura e Thais Santi.
Integrantes de comunidades indígenas e ribeirinhas farão um relato sobre a percepção dessas comunidades em relação ao projeto da usina. A Rádio Rural de Santarém transmitirá ao vivo o evento pela frequência AM 710 e pela internet (www.radioruraldesantarem.com.br). 


Leiam o edital da audiência pública aqui.