Por Publicado em: 8 de fevereiro de 2012
O Ministério Público Federal ajuizou mais duas ações por improbidade
administrativa com recursos da saúde em Belém. Compras de medicamentos superfaturados
e descaso com os estoques resultaram em prejuízo de R$ 1,4 milhão aos cofres
públicos, já que boa parte foi jogada fora, com validade vencida.
administrativa com recursos da saúde em Belém. Compras de medicamentos superfaturados
e descaso com os estoques resultaram em prejuízo de R$ 1,4 milhão aos cofres
públicos, já que boa parte foi jogada fora, com validade vencida.
Em um dos
processos, a Justiça Federal estabeleceu prazo de 15 dias para que o
ex-secretário de Saúde de Belém Sérgio Pimentel, o ex-gestor do setor de
recursos materiais da Sesma, Fábio Marcel Rocha, e a empresa F. Cardoso Ltda.
respondam às acusações. Investigação da PF analisada pela CGU revelou que o pregão
presencial para aquisição de remédios destinados à implantação do Hospital
Municipal de Belém “foi organizado por
uma quadrilha especializada em dilapidar o patrimônio público, que impregnou
esta licitação de fraudes de variada natureza”, diz, o procurador da
República Bruno Araújo Soares Valente.
processos, a Justiça Federal estabeleceu prazo de 15 dias para que o
ex-secretário de Saúde de Belém Sérgio Pimentel, o ex-gestor do setor de
recursos materiais da Sesma, Fábio Marcel Rocha, e a empresa F. Cardoso Ltda.
respondam às acusações. Investigação da PF analisada pela CGU revelou que o pregão
presencial para aquisição de remédios destinados à implantação do Hospital
Municipal de Belém “foi organizado por
uma quadrilha especializada em dilapidar o patrimônio público, que impregnou
esta licitação de fraudes de variada natureza”, diz, o procurador da
República Bruno Araújo Soares Valente.
No outro processo,
em que são réus os ex-secretários de saúde Sérgio Pimentel e Carlos Antônio de
Aragão Vinagre, o ex-diretor da Sesma Benedito Márcio Silva Martins e as
empresas Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares, Comércio e
Representações Prado Ltda., Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., Cristalfarma
Comércio Representação Importação e Exportação Ltda. e a M. M. Lobato Comércio
e Representações Ltda., o rombo foi de R$ 971 mil, segundo o MPF. Em licitação para
compra de medicamentos de controle especial, ficou evidenciado superfaturamento,
além da ausência de registro da entrada da mercadoria no almoxarifado da Sesma.
em que são réus os ex-secretários de saúde Sérgio Pimentel e Carlos Antônio de
Aragão Vinagre, o ex-diretor da Sesma Benedito Márcio Silva Martins e as
empresas Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares, Comércio e
Representações Prado Ltda., Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., Cristalfarma
Comércio Representação Importação e Exportação Ltda. e a M. M. Lobato Comércio
e Representações Ltda., o rombo foi de R$ 971 mil, segundo o MPF. Em licitação para
compra de medicamentos de controle especial, ficou evidenciado superfaturamento,
além da ausência de registro da entrada da mercadoria no almoxarifado da Sesma.
Nas duas ações
o MPF pede que a Justiça obrigue a devolução dos valores desviados, mais multa
equivalente ao triplo dos prejuízos e suspensão, por dez anos, dos direitos
políticos dos acusados, ficando todos proibidos de contratar ou receber
incentivos ou créditos públicos.
o MPF pede que a Justiça obrigue a devolução dos valores desviados, mais multa
equivalente ao triplo dos prejuízos e suspensão, por dez anos, dos direitos
políticos dos acusados, ficando todos proibidos de contratar ou receber
incentivos ou créditos públicos.
Com esses, já são 13 os processos por corrupção na saúde, o que bem
explica o caos implantado pelo prefeito de Belém, Duciomar Costa, e o sofrimento da população. É de se perguntar
por que ainda não tiveram desfecho, com o devido ressarcimento ao erário e a
normalização do serviço.
explica o caos implantado pelo prefeito de Belém, Duciomar Costa, e o sofrimento da população. É de se perguntar
por que ainda não tiveram desfecho, com o devido ressarcimento ao erário e a
normalização do serviço.
Acompanhem aqui cada ação: Processo
nº 4811.20.12.401390-0 e Processo
nº 4993.20.12.401390-0 (casos acima); Processo
0026775-75.2010.4.01.3900 e Processo
0031317-39.2010.4.01.3900 (contratos
fraudulentos); Processo
1203.20.11.401390-0 (atrasos nos repasses de recursos da saúde às instituições administradas
pelo Estado); Processo 0006564-86.2008.4.01.3900 (atrasos
nos repasses de recursos da saúde para as clínicas de hemodiálise); Processo 0009609-06.2005.4.01.3900 (falta
de repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde); Processo 0016941-48.2010.4.01.3900; (desvio
de equipamentos da saúde); Processo 0004336-36.2011.4.01.3900 (atendimento
à saúde na Terra Firme); Processo
0022881-57.2011.4.01.3900 (irregularidades com recursos federais destinados à saúde em 2005 e 2006);
Processo 0002817-94.2009.4.01.3900 (irregularidades
no Samu); Processo 0004985-74.2006.4.01.3900(desvio
de carros da saúde para a guarda municipal); e Processo
0007040-32.2005.4.01.3900 (compra irregular do hospital Sírio-Libanês).
nº 4811.20.12.401390-0 e Processo
nº 4993.20.12.401390-0 (casos acima); Processo
0026775-75.2010.4.01.3900 e Processo
0031317-39.2010.4.01.3900 (contratos
fraudulentos); Processo
1203.20.11.401390-0 (atrasos nos repasses de recursos da saúde às instituições administradas
pelo Estado); Processo 0006564-86.2008.4.01.3900 (atrasos
nos repasses de recursos da saúde para as clínicas de hemodiálise); Processo 0009609-06.2005.4.01.3900 (falta
de repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde); Processo 0016941-48.2010.4.01.3900; (desvio
de equipamentos da saúde); Processo 0004336-36.2011.4.01.3900 (atendimento
à saúde na Terra Firme); Processo
0022881-57.2011.4.01.3900 (irregularidades com recursos federais destinados à saúde em 2005 e 2006);
Processo 0002817-94.2009.4.01.3900 (irregularidades
no Samu); Processo 0004985-74.2006.4.01.3900(desvio
de carros da saúde para a guarda municipal); e Processo
0007040-32.2005.4.01.3900 (compra irregular do hospital Sírio-Libanês).
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