Artivismo pressiona por veto de Lula ao PL da Devastação

Uma campanha nacional que une arte, ativismo e mobilização popular ocupa as ruas do Brasil nesta semana. Em mais de 70 cidades, incluindo todas as 26 capitais e o Distrito Federal, coletivos de artistas e ativistas estão espalhando lambe-lambes de grandes proporções com uma mensagem direta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Veta, Lula”. A ação pede o veto integral ao Projeto de Lei 2159/2021, apelidado por ambientalistas e movimentos sociais como PL da Devastação.

Aprovado de forma definitiva na Câmara dos Deputados no último dia 17 de julho, o PL é considerado por especialistas um dos maiores retrocessos já propostos à política ambiental brasileira, com potencial de desmantelar o atual sistema de licenciamento ambiental. A proposta havia sido aprovada no Senado em maio, com emendas vistas como ainda mais perigosas. Agora, está nas mãos do presidente da República, que tem até hoje, dia 8 de agosto, para sancionar ou vetar a medida.

Em Belém, a arte foi instalada na Rua Travessa do Chaco, nº 2.086, no bairro da Pedreira, na última quarta-feira, 6 de agosto. A capital parauara é uma das protagonistas do movimento, que se expande para além dos centros urbanos e chega também a cidades do interior.

A obra que ilustra os lambe-lambes é assinada pela ilustradora Thais Trindade, artista com mais de 250 mil seguidores nas redes sociais, conhecida por seu engajamento em pautas sociais e ambientais. Com formação em Arquitetura, Trindade desenvolveu uma linguagem visual que mistura xilogravura popular, arte de cordel e estéticas zapatistas, resultando em composições densas, poéticas e combativas.

A imagem retrata um dos momentos simbólicos do terceiro mandato de Lula: a subida da rampa do Palácio do Planalto ao lado de representantes do povo brasileiro, como o Cacique Raoni, ícone internacional da luta indígena e ambiental. A frase estampada na obra,“quem sobe a rampa com o povo, defende a vida do povo”, é um apelo direto à coerência política e ao compromisso do presidente com as pautas socioambientais que marcaram sua posse.

De acordo com Digo Amazonas, coordenador de projetos do coletivo Megafone Ativismo, a mobilização reúne mais de 150 grupos de artistas e ativistas. “Agora o Presidente Lula tem até dia 8 de agosto para sancionar ou vetar o PL da Devastação, que representa um retrocesso sem precedentes na legislação ambiental e que afetaria a vida de todos os brasileiros. Por isso, o pedido da sociedade é bem claro e enfático: VETA, LULA!”, afirma.

A aprovação do projeto na Câmara ocorreu durante a madrugada, em um plenário esvaziado e com votação permitida de forma virtual, num cenário criticado por parlamentares, ambientalistas e organizações da sociedade civil como um atropelo ao debate público e à transparência legislativa. As emendas adicionadas no Senado e mantidas na Câmara flexibilizam ainda mais os critérios para licenciamento, criando brechas para a liberação automática de empreendimentos potencialmente danosos ao meio ambiente.

O licenciamento ambiental é uma salvaguarda essencial para equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Sem ele, obras com alto impacto, como hidrelétricas, portos, estradas ou projetos de mineração, podem ser aprovadas sem a devida análise técnica e sem o envolvimento das comunidades afetadas, como populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

A mobilização artística busca sensibilizar não apenas o presidente Lula, mas também a opinião pública nacional e internacional. Com a proximidade da COP-30, que ocorrerá em Belém em novembro, o Brasil será o centro das atenções no debate global sobre clima, meio ambiente e justiça social. A sanção ou o veto ao PL da Devastação terá peso simbólico e prático neste cenário.