Aplicativo promete reduzir tempo de controle de fronteiras em Portugal

Uma nova ferramenta digital voltada à gestão de fronteiras começou a ser utilizada em Portugal com o objetivo de tornar mais ágil o processo de entrada de viajantes provenientes de países fora da União Europeia. Trata-se do aplicativo móvel “Travel to Europe”, desenvolvido pela agência europeia de controle de fronteiras Frontex, disponível na App Store e na Google Play, e que possibilita o envio antecipado de informações de viagem antes da chegada ao espaço Schengen.

A ferramenta já está disponível desde segunda-feira no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, primeiro ponto de implementação da iniciativa no país. A expectativa das autoridades é ampliar o uso para outros aeroportos portugueses nas próximas semanas.

O funcionamento do aplicativo baseia-se no preenchimento antecipado de informações relacionadas à viagem. Por meio da plataforma, o passageiro fornece dados pessoais e detalhes do deslocamento antes de chegar ao controle de fronteiras.

De acordo com comunicado conjunto do Sistema de Segurança Interna (SSI), da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR), em articulação com o Governo português, a solução tecnológica permite “aos viajantes de países terceiros realizar o pré-registo da informação de viagem antes de chegarem ao controlo de fronteira, tornando o processo de entrada mais eficiente”.

Com o envio prévio dessas informações, parte das verificações necessárias pode ser realizada antes do passageiro se apresentar ao agente de fronteira, o que tende a reduzir o tempo de atendimento presencial.

A aplicação foi concebida no contexto do Sistema de Entrada/Saída da União Europeia, conhecido pela sigla em inglês Entry/Exit System (EES). Esse mecanismo pretende modernizar os procedimentos de controle nas fronteiras externas do bloco europeu.

Após instalar o aplicativo, o usuário deve preencher um formulário com informações relacionadas à viagem.

Entre os dados solicitados estão país de origem, ponto de entrada no território europeu, horário estimado de chegada e informações pessoais do viajante.

Ao concluir o preenchimento, o sistema gera um QR Code que poderá ser utilizado no momento da chegada ao aeroporto.

Esse código poderá ser apresentado em quiosques automáticos de controle de fronteira, conhecidos como self-service kiosks (SSK), que realizam a leitura do código e processam parte das informações previamente registradas.

O procedimento digital pode ser realizado até 72 horas antes da viagem e é opcional para os passageiros.

Apesar da automatização de parte do processo, o aplicativo não elimina os procedimentos tradicionais de controle de fronteiras.

O aplicativo está inserido no processo de implementação do EES, sistema criado pela União Europeia para registrar entradas e saídas de cidadãos extracomunitários no espaço Schengen.

No entanto, no Aeroporto de Lisboa, parte das funcionalidades do sistema permanece suspensa temporariamente. O mecanismo relacionado à recolha de dados biométricos foi interrompido no final de dezembro após registros de filas extensas, nas quais passageiros chegaram a esperar por 8h no controle de fronteiras.