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Acaba hoje o prazo legal dos incentivos fiscais à Vale, e até agora não houve acordo. O governo do Estado mantém sua postura de cobrar pelo menos o equacionamento da dívida -que já está em R$1,8 bilhão -, além da verticalização da produção, com a implantação da siderúrgica em Marabá, a sonhada Alpa. Amanhã será o primeiro dia em toda a história da Vale no Pará sem diferimento de ICMS.
A Vale, por sua vez, continua a conversar com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social, Adnan Demachki, que avalia terem as negociações avançado, mas não com a concretude esperada e de forma que atenda aos interesses do Pará. A mineradora concorda em pagar a dívida e construir a Alpa, mas não admite fechar o compromisso com prazo determinado. Continua a querer vincular a execução a várias condicionantes, como, por exemplo, o derrocamento do pedral do Lourenço, prometido pelo governo federal há mais de cinco anos, para viabilizar a hidrovia Tocantins-Araguaia, e nunca cumprido.
A Vale propõe, também, que a siderúrgica planejada para Marabá, de um milhão de toneladas, seja de bobinas e não de placas de metal. Mas a produção de bobinas – assim como a sua ferrovia – só irá atender aos interesses da própria mineradora, e não aos anseios da população do Pará.
A estratégia evidenciada pela Vale é jogar pesado até o último minuto, pressionando o governo do Estado ao máximo, ameaçando demissões de trabalhadores em massa e o encerramento de suas atividades no Pará. Mas tudo isso não passa de um jogo – pesadíssimo – para evitar pagar o que deve e é legítimo.
A verdade é que o prazo acabou e o tempo corre em favor do Pará. O mercado internacional está em baixa e operar sem diferimento fiscal será um golpe duríssimo – e insuportável -na companhia. Encerrar atividades no Pará é uma opção que simplesmente não existe, é só jogo de cena, porque isso implicaria na extinção da própria mineradora. Além do mais, a Vale precisa comprar os caríssimos equipamentos para o S11D, o maior projeto de lavra de minério de ferro do mundo, que envolve R$40 bilhões destinados à nova mina, usina e logística, inclusive a expansão da Estrada de Ferro de Carajás e a ampliação do porto de Itaqui, em São Luis (MA), aliás, em detrimento ao porto de Vila do Conde, no Pará. A partir de amanhã, quando essas imensas máquinas entrarem no território paraense terão que pagar o diferencial de alíquota de ICMS, do qual a Vale estava isenta antes, e o percentual é de 10%, nada insignificante.
Para 2016, o
Projeto Ferro Carajás S11D tem estimativa de extração de nada menos que 90 milhões de
toneladas métricas de minério de ferro, volume suficiente para encher 225 navios do tipo Valemax, o maior mineraleiro do mundo. A Vale
planejou há décadas passar a explorar, a partir do ano que vem, na Serra de Carajás, com o Projeto de Ferro Serra Norte – efetivado desde 1985 – e o S11D, 230 milhões de toneladas métricas de minério
anualmente. Desde os tempos da então Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em 1984, o plano de extração do corpo mineral da parte sul da Floresta
Nacional de Carajás já existia, uma fantástica reserva de
minério lavrável alcançando 3,4 bilhões de toneladas.
Projeto Ferro Carajás S11D tem estimativa de extração de nada menos que 90 milhões de
toneladas métricas de minério de ferro, volume suficiente para encher 225 navios do tipo Valemax, o maior mineraleiro do mundo. A Vale
planejou há décadas passar a explorar, a partir do ano que vem, na Serra de Carajás, com o Projeto de Ferro Serra Norte – efetivado desde 1985 – e o S11D, 230 milhões de toneladas métricas de minério
anualmente. Desde os tempos da então Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em 1984, o plano de extração do corpo mineral da parte sul da Floresta
Nacional de Carajás já existia, uma fantástica reserva de
minério lavrável alcançando 3,4 bilhões de toneladas.
O ramal ferroviário estendido da EFC até a jazida da Serra Sul, cuja licença junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já foi obtida, também já estava nos planos da companhia desde 1984, quando ainda era estatal.
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já foi obtida, também já estava nos planos da companhia desde 1984, quando ainda era estatal.
Além do mais, a exploração
do S11D é só parte das 45 formações de minério de ferro que compõem
a cordilheira Serra Sul. Ainda há mais outros corpos, A, B e C, que serão
explorados no futuro. Como o mercado mundial de minério de ferro é extremamente concentrado, e mais de dois terços da oferta global da matéria prima depende da Vale e das anglo-australianas BHP Biliton e da Rio Tinto, a Vale apostou muito alto no S11D como seu principal projeto, porque através dele poderá ampliar suas vantagens assumindo ampla liderança do setor.
do S11D é só parte das 45 formações de minério de ferro que compõem
a cordilheira Serra Sul. Ainda há mais outros corpos, A, B e C, que serão
explorados no futuro. Como o mercado mundial de minério de ferro é extremamente concentrado, e mais de dois terços da oferta global da matéria prima depende da Vale e das anglo-australianas BHP Biliton e da Rio Tinto, a Vale apostou muito alto no S11D como seu principal projeto, porque através dele poderá ampliar suas vantagens assumindo ampla liderança do setor.
As investigações da Comissão da Verdade apontam que a região de Carajás – que na década de 1980 era submetida
ao Grupo Executivo das Terras do Araguaia/Tocantins (Getat), criado pelo regime militar e vinculado à Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional a fim de controlar o conflito pela posse de terra na área, também assegurou a estratégia ditatorial na implantação dos
grandes projetos na Amazônia. O controle dos
recursos naturais garantiu o extermínio da Guerrilha do Araguaia, por exemplo. Os paraenses têm sofrido, desde então, com a chegada de centenas de milhares de aventureiros, o aumento da violência, criação de bolsões de miséria, prostituição de adolescentes, demanda exponencial de serviços públicos, principalmente saneamento básico, saúde, transporte e moradia.
ao Grupo Executivo das Terras do Araguaia/Tocantins (Getat), criado pelo regime militar e vinculado à Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional a fim de controlar o conflito pela posse de terra na área, também assegurou a estratégia ditatorial na implantação dos
grandes projetos na Amazônia. O controle dos
recursos naturais garantiu o extermínio da Guerrilha do Araguaia, por exemplo. Os paraenses têm sofrido, desde então, com a chegada de centenas de milhares de aventureiros, o aumento da violência, criação de bolsões de miséria, prostituição de adolescentes, demanda exponencial de serviços públicos, principalmente saneamento básico, saúde, transporte e moradia.
Por estas e outras razões, a Vale terá que ceder, ao fim e ao cabo. O povo do Pará merece. Já abriu mão de tudo durante todo o tempo. A hora da virada é agora.
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