Vanete Oliveira, 28 anos, mãe de cinco filhos, vive em Portel, município do arquipélago do Marajó(PA). Ela sofre há catorze anos dores atrozes além do desconforto, trauma e todo tipo de dor física e psicológica, por conta de um tumor…

As Diretorias de Combate à Corrupção e de Polícia do Interior da Polícia Civil do Pará prenderam hoje (28), no Distrito Federal, durante a Operação "Litania”, uma falsa empresária e sócios-proprietários que utilizavam empresa de fachada como instituição financeira para…

A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará publicou extrato de dispensa de licitação para contratar a Prodepa, por R$800.427,88, a fim de desenvolver novo site da Transparência do Governo do Pará, com criação de nova arquitetura de informação, navegação…

Andar de motocicleta proporciona histórias, experiências e adrenalina. Motos oferecem facilidade de locomoção rápida e de conseguir estacionamento. Mas a liberdade é, sem dúvida, o motivo número 1 de todo motociclista. Sentir o vento, o clima, fazer parte da paisagem. Este é…

Alto Trombetas em meio a disputa judicial

 Área indígena/quilombola de Cachoeira Porteira. Foto: Antonio Silva
Área indígena/quilombola de Cachoeira Porteira. Foto: Carlos Penteado
A região do Alto Trombetas, no município de Oriximiná, noroeste do Pará, é uma área praticamente inacessível e de beleza indescritível. Desde tempos remotos, o local é habitado pelos índios – cujos remanescentes hoje são os da etnia Wai-Wai, em onze aldeias espalhadas na reserva Mapuera -, e posteriormente pelos escravos fugidos, que lá formaram quilombos. Para vencer suas cerca de 80 cachoeiras, só a perícia dos índios. A alternativa é o avião da Funai. Uma coisa meio Fitzcarraldo. Ou Aguirre, a Cólera dos Deuses, para ficar nos exemplos dos filmes épicos de Werner Herzog, estrelados pelo não menos lendário Klaus Kinski. Pois, como dizia o poeta Pablo Neruda, “…a espada, a cruz e a fome dizimaram a família selgavem”. 

Nesse cenário exuberante e paradisíaco, o Ministério Público Federal e a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade brigam perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, pela regularização das terras quilombolas. Em sentença publicada em fevereiro deste ano pelo juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, de Santarém (PA), a União, o  Incra e o ICMBio foram condenados a concluir em dois anos o procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das áreas. Mas até agora nada foi feito. Eles recorreram e o MPF pediu a manutenção da da decisão.  

União, Incra e ICMBio alegam que a sentença tem que ser cancelada porque estão em busca de solução negociada a fim de resolver problemas relativos à sobreposição das áreas quilombolas com Unidade de Conservação Federal. Para a procuradora da República Fabiana Keylla Schneider, no entanto, a questão é que, depois de anos de conversações, nenhuma iniciativa efetiva foi tomada. “Desde 2004 houve o requerimento de titulação feito ao Incra (11 anos atrás). Apenas em 2011 é que se mencionou a conclusão do relatório técnico de identificação e delimitação – RTID e, desde o ano de 2011, o RTID está pronto para publicação, tendo sido estagnado no Incra (sede) desde 2011”, argumenta nas contrarrazões do MPF. 

No recurso, União, Incra e ICMBio arrazoam que não podem ser obrigados a pagar R$ 90 mil em danos morais coletivos porque, entre outras alegações, as comunidades quilombolas não teriam tido prejuízos. O MPF contrapõe que o dano moral coletivo está “mais do que caracterizado, já que a mora interminável da União para finalização do processo de titulação da área quilombola tem impedido até mesmo a aplicação de políticas públicas, como saúde e educação, já que a própria União tem condicionado tais direitos ao reconhecimento territorial”. Aduz, ainda, que “a situação de abandono e de desdém ao cumprimento de direitos básicos consegue ficar ainda mais escancaradamente absurda: as comunidades quilombolas extrativistas, por terem sido ‘esbulhadas’ de suas terras com a criação de unidades de conservação sobre seus territórios, sequer podem ter o direito de extrair a castanha-do-pará, produto natural que há décadas garante o sustento das famílias e que constitui elemento essencial à continuação da tradicionalidade cultural desses grupos”.
O MPF também registra que, passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição, que estabeleceu o direito dos remanescentes de quilombos à propriedade definitiva de suas terras, só 139 títulos foram expedidos, dos quais o Incra expediu apenas 31, enquanto existem hoje 1.286 processos abertos na autarquia federal. “Ou seja, o Incra concluiu apenas 2,41%
da regularização quilombola a ser feita
”, critica o MPF. 

O processo nº 0004405-91.2013.4.01.3902 tramita na Justiça Federal em Santarém. 

Nas fotos de Antonio Silva e Carlos Penteado, área da comunidade indígena e quilombola de Cachoeira Porteira, no Alto Trombetas.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *