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No documento “Alertas de desmatamento no Estado do Pará (setembro de 2013 a maio de 2014)”, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP) aponta situação da maior gravidade: depois de quatro anos consecutivos de queda nos incrementos de desmatamento da Amazônia Legal (2009-2012), os dados do ano de 2013 (PRODES) registraram aumento de 28% em relação aos de 2012, com destaque para o Estado do Pará, com 2.379 Km² de área desmatada, o que representa 40,72% dos 5.843 Km² do total identificado na região.

Os alertas de desmatamento foram detectados em 39 municípios do Pará. Mas 75% da área desmatada se concentram em cinco municípios, com destaque para Altamira, Novo Progresso e Itaituba, com 158,39 Km2, 62,61 Km2 e 30,49 Km², respectivamente. São Félix do Xingu contribui com 8,85 Km2 e Cumaru do Norte com 8,65 Km2. Esses municípios desmatadores ocuparam as mesmas posições no ranking do período 2012/2013. Como se observa, Altamira é campeoníssimo, um escândalo.

O levantamento destaca que o Pará tem características que o tornam ainda mais vulnerável frente ao processo de desmatamento: o fato de 66% do seu território estar sob jurisdição federal através de glebas federais, assentamentos da reforma agrária, unidades de conservação e terras indígenas, o que obriga o Estado a depender de instituições como Incra, ICMBio, Funai e Ibama para a efetiva gestão territorial.

A fragilidade destas instituições tem concorrido para que muitos desses territórios abranjam grande parte do desmatamento identificado. A maior parte dos focos de alerta de desmatamento está em terras públicas arrecadadas pela União, denominadas glebas federais. A questão é agravada pela atuação ilegal de madeireiros e grileiros que derrubam a floresta e se apropriam de grandes lotes de terra.

Leiam a íntegra do relatório do Idesp aqui.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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