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Itaituba, na região de integração do Tapajós, no Sudoeste do Pará, integrada pelos municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Aveiro e Trairão, sedia esta semana o Poder Legislativo do Pará.
O presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda(DEM), pretende levar as sessões itinerantes a oito regiões administrativas do Estado não contempladas na primeira versão do projeto.
Em 2013, a Assembleia Legislativa ficou sediada em Marabá, Santarém, Bragança, Breves/Soure, onde realizou sessões ordinárias, e foram visitados mais vinte municípios, localizados em suas áreas de abrangência, sempre com a presença de mais da metade dos deputados e matérias relevantes em pauta. No ano passado, a itinerância foi suspensa por causa do ano eleitoral.
Em 2013, a Assembleia Legislativa ficou sediada em Marabá, Santarém, Bragança, Breves/Soure, onde realizou sessões ordinárias, e foram visitados mais vinte municípios, localizados em suas áreas de abrangência, sempre com a presença de mais da metade dos deputados e matérias relevantes em pauta. No ano passado, a itinerância foi suspensa por causa do ano eleitoral.
A Alepa aproveita a itinerância para realizar, também, sessões especiais com a participação da sociedade local, ouvindo as demandas regionais, com resultados efetivos dessa atuação. Ao final de 2013, por exemplo, foi acertada a elaboração de um “emendão” no valor de R$ 60 milhões, com anuência do governador Simão Jatene, que beneficiou em R$416 mil cada município do Estado.
Agora em Itaituba, como nas demais itinerâncias, uma parceria da Alepa com o ProPaz vai garantir o atendimento gratuito aos moradores na emissão de certidões de nascimento, carteiras de trabalho e de identidade e título de eleitor.
Amanhã de manhã haverá sessão especial da Alepa nas dependências do Clube de Cabos e Soldados do Exército (53º Bis), com audiência pública.
A partir das 16:30h, os deputados embarcam em balsa para visita à Estação de Transbordo de Carga no distrito de Miritituba, às margens do rio Tapajós e com acesso à BR-163. Já na quarta (15), das 9h às 13h, será realizada sessão ordinária, com direito à prefeita Eliane Nunes (PSD) de usar a palavra no início dos trabalhos. As comissões permanentes da Alepa também reunirão, priorizando projetos de interesse dos municípios da região.
A partir das 16:30h, os deputados embarcam em balsa para visita à Estação de Transbordo de Carga no distrito de Miritituba, às margens do rio Tapajós e com acesso à BR-163. Já na quarta (15), das 9h às 13h, será realizada sessão ordinária, com direito à prefeita Eliane Nunes (PSD) de usar a palavra no início dos trabalhos. As comissões permanentes da Alepa também reunirão, priorizando projetos de interesse dos municípios da região.
À tarde, por volta das 15:30h, os deputados visitarão o Consórcio Tapajós, constituído pelos municípios localizados na área de influência do complexo de cinco hidrelétricas que estão projetadas na bacia do Tapajós, ocasião em que será debatida a implantação do complexo hidrelétrico e de outros projetos previstos para a região, como uma rede de terminais portuários para o escoamento da produção de grãos. Em seguida, os parlamentares visitarão o Fórum da Comarca e as obras de construção do Hospital Regional de Itaituba, do Governo do Estado.
Itaituba foi escolhida para sediar a Assembleia Itinerante por ser polo de uma região que vive efervescência com grandes projetos energéticos e de logística de transporte.
O projeto Complexo do Tapajós é alvo de grande polêmica e inclui cinco usinas, a UHE São Luiz do Tapajós; UHE Jatobá, UHE Jamanxim, UHE Cachoeira do Caí e UHE Cachoeira dos Patos. “Iremos discutir com a população este processo de transformação, não podemos permitir que os grandes projetos se instalem sem as devidas compensações e contrapartidas. Queremos o desenvolvimento com a inclusão destas populações e não o inverso. Por isso exigimos a garantia de que as condicionantes sejam cumpridas, entre estas a construção das respectivas eclusas, porque para os deputados, hidrelétrica sem eclusas é crime ambiental”, alerta o presidente Márcio Miranda, lembrando os percalços de Altamira – cidade referência na região do Xingu, onde está sendo construída a UHE Belo Monte -, que sofre muito em razão do atraso do cumprimento das condicionantes sociais, ambientais, econômicas, políticas e culturais.
O projeto Complexo do Tapajós é alvo de grande polêmica e inclui cinco usinas, a UHE São Luiz do Tapajós; UHE Jatobá, UHE Jamanxim, UHE Cachoeira do Caí e UHE Cachoeira dos Patos. “Iremos discutir com a população este processo de transformação, não podemos permitir que os grandes projetos se instalem sem as devidas compensações e contrapartidas. Queremos o desenvolvimento com a inclusão destas populações e não o inverso. Por isso exigimos a garantia de que as condicionantes sejam cumpridas, entre estas a construção das respectivas eclusas, porque para os deputados, hidrelétrica sem eclusas é crime ambiental”, alerta o presidente Márcio Miranda, lembrando os percalços de Altamira – cidade referência na região do Xingu, onde está sendo construída a UHE Belo Monte -, que sofre muito em razão do atraso do cumprimento das condicionantes sociais, ambientais, econômicas, políticas e culturais.
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