Por A criação de uma Comissão Temporária Externa para realizar diligência em Tomé-Açu, acompanhar os desdobramentos e cobrar a apuração e punição dos responsáveis pelo baleamento de quatro indígenas Tembé Tenetehara foi requerida hoje na Assembleia Legislativa do Pará pela deputada Lívia Duarte (PSOL), que também protocolou requerimento de voto de repúdio à Brasil BioFuels (BBF), empresa de monocultura de dendê acusada pelos indígenas de invadir suas terras ancestrais e de praticar os atentados por meio de seguranças.
Lívia Duarte também oficiou às Secretarias de Estado de Segurança Pública (Segup) e dos Povos Indígenas (Sepi) e ao Ministério Público do Estado do Pará, além de ter formalizado representação junto ao Ministério Público Federal. “Solicito providências imediatas e urgentes, aproveitando para requerer informações sobre quais serão as medidas tomadas para evitar que este tipo de situação, verdadeira tragédia anunciada, continue se perpetuando por todo o nosso Estado. Estamos vigilantes, acompanhando as medidas judiciais e administrativas “.
A deputada participou da reunião promovida pela Segup e Secretaria de Estado de Igualdade e Direitos Humanos (Seirdh) com a representação dos Tembé Tenetehara, do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), ONU, MPPA e MPF. Ela e o deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, pediram acesso a um relatório completo da crise em Tomé-Açu.
“Quantos indígenas precisam ser baleados ou morrer para chamar a atenção dos órgãos públicos para a responsabilização dos culpados pelos atentados e para garantir a proteção das comunidades indígenas do Alto Acará?”, questionou Lívia, na tribuna da Alepa. “Não podemos permanecer imóveis quando um indígena é baleado ou desaparecido. Não podemos calar”. A parlamentar frisou que Daiane Tembé foi baleada no pescoço e no maxilar porque estava filmando a ação dos seguranças da BBF. Daiane foi transportada a Belém em UTI aérea. Os demais indígenas foram baleados na virilha, coxa e ombro. Há notícia de outros dois indígenas desaparecidos.
“Não foi um evento isolado o que ocorreu com os Tembé Tenetehara. Temos um desencadear de eventos também em terras quilombolas e de trabalhadores ribeirinhos. Queremos que todas as empresas instaladas no Pará saibam que aqui não é terra sem lei. É preciso entender que o mais importante da Amazônia são os povos da Amazônia”, salientou Lívia. O atentado na segunda-feira passada ocorreu momentos antes da chegada de uma missão especial coordenada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, que se dirigia a Tomé-Açu justamente a fim de apurar as violações de direitos humanos contra os indígenas. O município fica a cerca de 200 quilômetros de Belém.
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