Por Publicado em: 14 de setembro de 2012
O Movimento República de Emaús, a
Comissão de Justiça e Paz da CNBB Norte II, o Fórum Estadual dos Direitos de
Crianças e Adolescentes, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, o
Instituto Universidade Popular e a Associação Paraense de Apoio às Comunidades
Carentes ajuizarão ação indenizatória contra o Estado do Pará pelo assassinato
de um adolescente na madrugada de ontem, 13, no bairro do Jurunas, em Belém.
Comissão de Justiça e Paz da CNBB Norte II, o Fórum Estadual dos Direitos de
Crianças e Adolescentes, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, o
Instituto Universidade Popular e a Associação Paraense de Apoio às Comunidades
Carentes ajuizarão ação indenizatória contra o Estado do Pará pelo assassinato
de um adolescente na madrugada de ontem, 13, no bairro do Jurunas, em Belém.
As organizações que atuam na área da
infância e juventude dirão, em coletiva à imprensa hoje às 15 horas, na sede do
Unipop (Av. Senador Lemos, 557, entre D. Pedro I e Dom Romualdo de Seixas, no
bairro do Umarizal), que o adolescente, morto por policiais militares, tinha 17
anos e estava sob a tutela do Estado pois cumpria medida socioeducativa de
semiliberdade. Segundo o Programa de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças
e Adolescentes (Pró-DCA), o assassinato foi uma morte anunciada e resultou de
uma série de omissões do poder público, que por diversas vezes foi comunicado
dos riscos que ele corria.
infância e juventude dirão, em coletiva à imprensa hoje às 15 horas, na sede do
Unipop (Av. Senador Lemos, 557, entre D. Pedro I e Dom Romualdo de Seixas, no
bairro do Umarizal), que o adolescente, morto por policiais militares, tinha 17
anos e estava sob a tutela do Estado pois cumpria medida socioeducativa de
semiliberdade. Segundo o Programa de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças
e Adolescentes (Pró-DCA), o assassinato foi uma morte anunciada e resultou de
uma série de omissões do poder público, que por diversas vezes foi comunicado
dos riscos que ele corria.
Em julho deste ano, o adolescente teve
a medida socioeducativa suspensa para que pudesse fazer tratamento contra a
dependência química, mas nunca foi encaminhado para uma clínica de recuperação
pelo Governo do Estado.
a medida socioeducativa suspensa para que pudesse fazer tratamento contra a
dependência química, mas nunca foi encaminhado para uma clínica de recuperação
pelo Governo do Estado.
“A
determinação judicial para ele fazer o tratamento foi solenemente desrespeitada
e o Poder Judiciário nada fez contra o Estado para fazer cumprir a sua decisão.
Pelo contrário, mandaram o adolescente para casa e nem Vara da Infância e
Juventude, nem Defensoria Pública e nem Fasepa fizeram qualquer acompanhamento
domiciliar. O tratamento não iniciou, ele voltou a se envolver com drogas e,
consequentemente, reincidiu na prática do ato infracional que o levou a morte”,
denuncia o coordenador do Pró-DCA, Max Costa, afirmando que o adolescente e a
família cansaram de pedir ajuda do Poder público. “Um boletim de ocorrência foi
feito na Data e o Juizado da Vara da Infância e Juventude foi procurado pela
família, mas nada foi feito. No dia anterior, chegamos a protocolocar no
Ministério Público um pedido de intervenção, no sentido de garantir o
tratamento contra as drogas, mas infelizmente, não deu tempo de evitarmos o
pior”, lamenta.
determinação judicial para ele fazer o tratamento foi solenemente desrespeitada
e o Poder Judiciário nada fez contra o Estado para fazer cumprir a sua decisão.
Pelo contrário, mandaram o adolescente para casa e nem Vara da Infância e
Juventude, nem Defensoria Pública e nem Fasepa fizeram qualquer acompanhamento
domiciliar. O tratamento não iniciou, ele voltou a se envolver com drogas e,
consequentemente, reincidiu na prática do ato infracional que o levou a morte”,
denuncia o coordenador do Pró-DCA, Max Costa, afirmando que o adolescente e a
família cansaram de pedir ajuda do Poder público. “Um boletim de ocorrência foi
feito na Data e o Juizado da Vara da Infância e Juventude foi procurado pela
família, mas nada foi feito. No dia anterior, chegamos a protocolocar no
Ministério Público um pedido de intervenção, no sentido de garantir o
tratamento contra as drogas, mas infelizmente, não deu tempo de evitarmos o
pior”, lamenta.
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