Adiada leitura do relatório da MP da CFEM

Por Franssinete Florenzano 17 de outubro de 2017

Publicado em: 17 de outubro de 2017

Foto: Jefferson Rudy

A comissão mista da Medida Provisória 789/2017 adiou para amanhã às 15h a leitura do projeto de lei de conversão apresentado pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que define novas alíquotas (de 0,2% a 4%) para fins de incidência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Pestana, que esteve ontem na Assembleia Legislativa do Pará, em sessão especial que discutiu o Marco Regulatório da Mineração, quer finalizar entendimentos com os relatores de outras duas MPs que tratam da mineração: o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), da MPV 790/2017, que altera as regras para a pesquisa no setor, e o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), da MPV 791/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Cliquem aqui e leiam com exclusividade a íntegra do relatório que só será divulgado amanhã.

Franssinete Florenzano

Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.