Abuso contra mulheres e impunidade no CBMPA

A Coronel QOBM Vivian Rosa Leite, chefe do Departamento-Geral de Administração, e o Cel. QOBM Marcelo Moraes Nogueira, coordenador adjunto estadual de Proteção e Defesa Civil, foram desligados da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, que integravam há anos. Tudo para que o Ten. Cel. Orlando Farias alcance a patente de Coronel, no topo da carreira. Ele já concorreu quatro vezes para a promoção mas suas notas sempre ficaram abaixo de 4. Agora já tem até aposta de que com a comissão recém-nomeada e escolhida a dedo pelo comandante-geral, Cel. QOBM Jayme de Aviz Benjó, como em passe de mágica será bem pontuado e a instituição mais uma vez premiará um abusador de mulheres. Orlando Farias é muito ligado ao deputado federal Delegado Caveira (PL), com quem aparece na foto (é o do meio) e está utilizando todas as formas para ser promovido, inclusive se agarrando politicamente a governistas. Resta saber se o governador Helder Barbalho se despedirá do cargo com essa afronta. E se Hana Ghassan, que assumirá no próximo dia 2 e será a segunda mulher a governar o Pará, permitirá essa situação.

As mulheres da corporação estão indignadas, e os homens compromissados com o fim da violência contra mulheres também. No âmbito do CBMPA as campanhas por respeito à condição feminina não encontram guarida na gestão. Os casos de assédio moral e sexual, mesmo denunciados, são encobertos e os vilões são beneficiados com promoção.

Em 9 de maio de 2022 uma oficiala do Corpo de Bombeiros Militar do Pará denunciou ao então comandante-geral, Cel. QOBM Hayman Apolo Gomes de Souza, o Ten. Cel. Orlando Farias Pinheiro, por comentários injuriosos, caluniosos e difamatórios contra sua pessoa, que chegaram ao conhecimento de toda a corporação, causando enorme sofrimento à vítima e justa revolta, como mãe, mulher e esposa, além de danos à imagem do CBMPA. Ao solicitar a abertura do devido processo legal para apurar a postura criminosa, a oficiala enfatizou a necessidade de providências a fim de que outras mulheres vítimas de comentários nefastos não se sintam desamparadas.

Tanto a Cel. Vivian quanto o Cel. Nogueira integraram o Inquérito Policial Militar instaurado através da Portaria nº 011/2022, publicada no Boletim Geral nº 08, de 27 de maio de 2022. Acontece que o encarregado do IPM, Cel. QOBM Carlos Augusto de Oliveira Ribeiro, encaminhou os autos ao atual comandante-geral Cel. Jayme Benjó, dando a instrução como encerrada, em 22 de agosto de 2022, com uma conclusão surreal. Além de inocentar o investigado, pediu a instauração de procedimento correcional apuratório contra o Ten Cel. QOBM Johann Mak Douglas Sales da Silva, então chefe da 2ª Seção (Inteligência), uma das testemunhas do caso. Não houve abertura de PAD na Corregedoria do CBMPA e nem o devido processo criminal contra o Ten.Cel. Orlando Farias Pinheiro.

Por ter tido a coragem de denunciar, a oficiala teve sua honra enxovalhada, ficou sem função, jogada ao escanteio e hostilizada no quartel, sem chance de ascender a coronel. Outra oficiala que também testemunhou teve o casamento desfeito e sua imagem nua com o Ten Cel. Orlando vista por todos do Comando Geral, quis pedir desligamento da carreira por vergonha, mas foi orientada a superar. Ambas desmerecidas, assim como suas testemunhas.
Se oficialas com patente superior tiveram esse tratamento, é de se imaginar o que passam as pracinhas e voluntárias civis que atuam ali. A Corregedoria se manteve silente quanto ao caso e inclusive quanto à postura do encarregado, que inverteu as situações e durante o IPM agiu com evidente parcialidade.

Ao longo das 372 páginas do IPM às quais o portal Uruá-Tapera teve acesso com exclusividade – e publicamos matéria intitulada “Hétero top no Corpo de Bombeiros Militar do Pará” no dia 15 de novembro de 2023 -, outras mulheres surgiram como vítimas de idêntica conduta do Ten Cel. Orlando Pinheiro, em situações muito mais graves, porque incluíam a divulgação de fotos nuas e vídeos de atos sexuais dentro do quartel do CBMPA.

Oficiais e suboficiais testemunharam a veracidade das denúncias, inclusive que o comportamento é reiterado, e que o Ten Cel. Orlando Farias não só utiliza comentários para manchar a reputação de mulheres militares e civis como também mostrou, sem consentimento, fotos e vídeos de sexo em motéis e até em sua sala no Comando-Geral, sendo que uma de suas vítimas tentou suicídio ao saber que imagens suas íntimas circulavam na caserna, caso semelhante ao que vitimou a fotógrafa e influencer Luma Bony Monteiro no fulgor de seus 23 anos, cuja família ainda vive momentos difíceis, após tantos anos da tragédia, mas luta para evitar que “hétero tops” continuem a destruir mulheres.

Quando ainda chefe do Almoxarifado, em viagem de serviço junto com o Sgt. BM Alex e o Subtenente David (testemunhas no IPM assim como o Ten Cel. Douglas e o Ten Cel. Nogueira), o Ten Cel. Orlando Pinheiro comentou à larga que a denunciante teria praticado felação nele dentro do quartel. Os fatos são gravíssimos e afetam a ética, a honra, ao pundonor militar e ao decoro da classe.

Acontece que o encarregado do IPM, ao longo do Inquérito, inverteu as posições, tratando a vítima como vilã e o denunciado como vítima. A ponto de, em seu relatório final, não só acatar toda a negativa como também usar a tática da defesa, desqualificando a denúncia e as testemunhas e ainda acusando essas pessoas da prática de crimes de coação, perseguição e prevaricação, sem qualquer sustentação fática nem documental. Do que se depreende ter sido imprópria, para dizer o mínimo, a condução do IPM.

O enfrentamento ao assédio sexual e moral é uma luta de todas as pessoas que desejam uma sociedade mais justa e equânime. Vítimas de assédio sexual nas corporações militares têm imensa dificuldade em denunciar os abusos por terem sido cometidos, em várias situações, por pessoa em posição superior na hierarquia militar e também por temerem represálias, considerando a estrutura da carreira caracterizada pela hierarquia e disciplina. Nesse contexto, os comandantes têm responsabilidade vital por caber a eles apuração e punição rigorosa.

O governador do Pará, Helder Barbalho, na condição de comandante-em-chefe das forças militares do Estado, homem público e pai de família, tem o dever de agir. Assim como a futura governadora Hana Ghassan, que como mulher precisa se posicionar não só com palavras mas também com gestos e atos eficazes.