Abril Verde amplia debate sobre a crise climática e o trabalho

Com o tema “Futuro sustentável no trabalho e no clima”, a campanha de conscientização e prevenção de acidentes de trabalho Abril Verde, do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, conta com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por meio do Grupo de Trabalho Interinstitucional Nacional e do Programa Trabalho Seguro. Na sexta-feira passada, uma audiência pública ampliou o debate acerca das mudanças climáticas e seus impactos no meio ambiente do trabalho. Estiveram presentes autoridades e representantes de empresas e trabalhadores que atuam em atividades a céu aberto, entre elas a construção civil, mineração, limpeza urbana e transporte público. Participaram ainda, gestores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador e sindicatos.

Para o procurador do Trabalho Élcio Araújo, titular regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, “não há dúvida de que essa é uma ameaça real para os trabalhadores e para a saúde de toda a população”.

A palestra do médico do Cerest/Pará Nicholas Fernandes Mota alertou quanto aos efeitos do calor na saúde dos trabalhadores, e a procuradora regional do Trabalho Cíntia Leão, coordenadora adjunta da Codemat nacional e vice-coordenadora do grupo de estudos do MPT sobre os impactos das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho, apresentou as diretrizes de atuação sobre a temática e estudos complementares da instituição, destacando dados e medidas de mitigação e adaptação a serem adotadas pelos empregadores, organizações e tomadores de serviços, entre outros. O público também fez considerações e sugestões, relatando experiências e dificuldades.

“O Ministério Público do Trabalho não tem apenas a função repressiva, mas também de diálogo social, e as ações do Abril Verde vêm sendo uma excelente oportunidade para isso. Atento a esse contexto, dentro das diretrizes elaboradas pela instituição, existem obrigações que são voltadas para as empresas e para o poder público. Vale ressaltar que o MPT está dialogando com as secretarias de meio ambiente para ampliar as discussões”, salientou Cíntia Leão.

Entre os setores econômicos mais afetados estão os da construção civil, mineração, limpeza urbana, transporte coletivo, agronegócio, fábricas e indústrias, além de comércio em geral. O fornecimento de água potável, pausas frequentes, uso de roupas leves e adaptadas às altas temperaturas, além da criação de ambientes de trabalho mais frescos, são algumas das estratégias utilizadas para minimizar os impactos do calor excessivo.

O vice-procurador-chefe do MPT PA-AP, Hideraldo Machado, ressaltou que a crise global exige um esforço conjunto. “Governos, empresas e trabalhadores devem se unir para garantir um ambiente seguro e saudável para todos. A conscientização sobre os efeitos do calor extremo e a implementação de medidas preventivas podem ajudar a reduzir os riscos e melhorar a qualidade de vida no trabalho, especialmente em tempos de clima cada vez mais imprevisível”, acentuou.

“As mudanças climáticas trazem desafios intensos, sobretudo para nós que vivemos na Amazônia, pois boa parte das soluções perpassa pelos serviços ambientais que ela pode fornecer”, pontuou o desembargador Paulo Isan Coimbra Júnior, gestor do Programa Trabalho Seguro do TRT8.

Em 2023, o MPT recebeu em todo o Brasil 611 denúncias relacionadas ao calor e desconforto térmico no ambiente do trabalho, em locais abertos e fechados. Em 2024, o número passou a 741, crescimento de 21%. Apenas no 1º trimestre de 2025, foram 414 denúncias.

Conforme dados da Organização Internacional do Trabalho, 70% da força de trabalho mundial está exposta a calor excessivo, radiação ultravioleta, poluição do ar, eventos meteorológicos extremos, doenças transmitidas por vetores e agrotóxicos. A exposição a esses agentes pode causar acidentes, câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias, disfunções renais e transtornos mentais.

“É importante mantermos um amplo diálogo socioambiental e intersetorial, visando garantir uma transição ecológica justa e sustentável. A luta pela defesa do planeta deve estar aliada à luta por um trabalho digno, seguro e saudável”, reforçou o procurador do Trabalho Élcio Araújo. “Quando a gente transforma o mundo do trabalho, contribuímos para a transformação da sociedade”, complementou o superintendente da SRTE-PA, Paulo Gaya.

O movimento Abril Verde começou em 2014 com o Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba, em parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba.  Duas datas significativas para a segurança e a saúde no trabalho marcam o mês e justificam sua escolha para a campanha. A Organização Mundial da Saúde foi criada em 7 de abril de 1948, em que também passou a ser celebrado o Dia Mundial da Saúde. Em 2003, a OIT instituiu 28 de abril o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho, marca a promulgação da primeira lei que representou avanços para a saúde e a segurança no trabalho, em 1919, em Ontário, no Canadá. A data também é referência à memória de 78 mineiros mortos durante explosão em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, foi instituído pela Lei nº 11.121/2005 o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Acesse a diretriz AQUI.

Conheça os estudos complementares:

Acesse o estudo 1 – Ondas de Calor aqui.

Acesse o estudo 2 – Fumaça de Incêndios aqui.