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A tragédia socioambiental em Barcarena

Fotos: Sidney Oliveira
É triste, desolador o cenário em Barcarena. Ao longo de pelo menos três quilômetros, uma imensa mancha de óleo se estende no rio Tocantins e nas praias e bancos de areia. Restos putrefatos dos animais mortos no naufrágio do navio Haidar, no Porto de Vila do Conde, que transportava cinco mil bois,  completam o quadro. 

Cerca de 4 mil reses ainda permanecem no cargueiro. O risco do prejuízo ambiental se multiplicar é real. A Companhia Docas do Pará, que administra o porto, montou um gabinete de gerenciamento de crise, acompanhado por uma força-tarefa composta por servidores de oito órgãos estaduais, que dão suporte às ações emergenciais. As empresas Minerva Foods, Serveporte, Global Agência Marítima e a CDP prometeram entregar hoje um plano de trabalho para a retirada do gado morto que ainda está dentro da embarcação, em processo de decomposição, além da contenção de 750 toneladas de óleo combustível. O custo dessa operação é estimado em R$150 mil por dia, e ela deve durar em torno de 40 dias. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade fixou multa inicial de R$ 200 mil. Contudo, em face ao descumprimento da primeira notificação, aumentou a multa para R$ 1 milhão por dia para que a CDP e as empresas envolvidas cumpram todas suas responsabilidades em relação ao acidente. O prejuízo é descomunal, na ordem de milhões de dólares. Enquanto essa situação perdurar, nenhum navio pode atracar no porto.

Dezenas de bois foram abatidos e esquartejados pelos ribeirinhos nas praias, sem qualquer controle sanitário. A falta de condições apropriadas e a contaminação pelo óleo derramado tornam essa carne imprópria para o consumo humano. Técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), com apoio da Semas, Polícia Militar e Vigilância Sanitária, estão em Barcarena e em municípios próximos fiscalizando estradas, mercados e açougues.

A Capitania dos Portos e a Polícia Civil do Pará, através da Delegacia do Meio Ambiente, investigam as causas do naufrágio. Os 28 tripulantes do navio estão sob a custódia da Polícia Federal, com os passaportes retidos. O navio tinha 117 metros de comprimento, o equivalente a um campo de futebol. Adernou e ficou quase oito horas afundando, sem que alguma providência eficaz fosse tomada.

Três praias de Vila do Conde e o píer onde ocorreu o naufrágio estão interditados. A praia de Beja, em Abaetetuba, também foi interditada. A movimentação de carga viva em todo o porto está embargada até que seja apresentada uma solução para o resgate do navio, dos animais e do óleo combustível. No local do naufrágio, sobre o navio submerso permanecem quase 50 bois mortos. O mau cheiro é intenso. No distrito de Vila do Conde, os comerciantes da beira da praia fecharam as portas e os pescadores se recolheram. 

A Defensoria Pública, o Ministério Público e a Polícia Militar atuam a fim de evitar enfrentamentos e tumultos. Hoje de manhã, dez representantes da comunidade reuniram com dirigentes da CDP e um representante da seguradora. A proposta do promotor de justiça Antonio Maurício e da defensora Aline Rodrigues é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta definindo a responsabilidade de cada um e o valor da indenização prévia a que os pescadores e comerciantes da Vila têm direito, o que não impede futura ação na Justiça, em nome dos moradores, para cobrar os lucros cessantes.  

O Pará é o maior exportador de boi em pé do Brasil, vai daqui quase 95% das vendas de proteína animal para mercados como a Venezuela, Líbano, Egito e Turquia, a partir do porto de Vila do Conde. No Estado há mais de 100 mil propriedades rurais, cerca de 23 milhões de bovinos e o maior rebanho do Norte do País, região com 40 milhões de animais. Só no município de São Félix do Xingu, no sul do Pará, há 2,2 milhões de cabeças de gado, o maior rebanho do Brasil, conforme o IBGE

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