A Economia da Cooperação no Antropoceno: Fundamentos Biofísicos, Institucionais e Éticos da Sustentabilidade Forte

A crise socioambiental que marca o Antropoceno exige uma revisão profunda das bases conceituais que estruturaram a relação entre sociedade e natureza ao longo dos últimos dois séculos. A interpretação reducionista do darwinismo, frequentemente filtrada por leituras malthusianas e spencerianas, consolidou a ideia de que a competição seria o motor fundamental da evolução e, por extensão, do progresso econômico. Tal visão permeou a economia neoclássica e contribuiu decisivamente para a formulação da Sustentabilidade Fraca, um paradigma que assume a substitutibilidade ampla entre capital natural e capital produzido. Nesse arcabouço, acreditava-se que o avanço tecnológico seria capaz de compensar a degradação ambiental desde que as chamadas falhas de mercado fossem adequadamente corrigidas, sobretudo por meio da internalização de externalidades. É nesse contexto que emergem as contribuições de Arthur Cecil Pigou e Ronald Coase, dois autores centrais da economia do bem-estar, cujas teorias moldaram profundamente o tratamento econômico dos problemas ambientais.

Pigou identificou que muitas atividades produtivas geravam prejuízos a terceiros que não eram considerados nas decisões privadas. Esses efeitos externos — as externalidades negativas — representavam custos sociais não incorporados ao cálculo individual. Para Pigou, caberia ao Estado corrigir essa distorção por meio de impostos específicos, que elevassem o custo privado até igualá-lo ao custo social. Esses chamados impostos pigouvianos tornaram-se o instrumento clássico da política ambiental em estruturas que privilegiam o papel regulador do Estado. Contudo, Coase ofereceu uma crítica contundente ao modelo pigouviano ao argumentar que o cerne do problema não residia na existência de externalidades, mas na indefinição dos direitos de propriedade. Segundo o Teorema de Coase, se tais direitos forem bem definidos e os custos de transação forem suficientemente baixos, as partes afetadas negociarão entre si até alcançar uma solução eficiente, independentemente da distribuição inicial desses direitos. Ambas as abordagens, embora poderosas, revelam suas limitações quando confrontadas com bens ambientais que não podem ser repartidos ou convertidos em propriedade privada, como a estabilidade do clima, os grandes ciclos biogeoquímicos ou os serviços essenciais da biosfera.

A narrativa da competição inevitável encontrou sua expressão mais influente na metáfora da “Tragédia dos Comuns”, formulada por Garrett Hardin em 1968. Hardin postulava que indivíduos racionais, ao explorar um recurso comum, tenderiam a maximizar seus benefícios privados, conduzindo inevitavelmente ao colapso coletivo. Diante dessa suposta inevitabilidade, apenas a privatização integral dos recursos ou o controle estatal rígido poderiam impedir a tragédia. Essa leitura, marcada por um viés individualista, permeou políticas públicas e justificou a expansão de regimes de propriedade privada como forma de proteção ambiental. No entanto, a própria biologia e as ciências sociais ofereceram uma crítica substantiva a essa interpretação unidimensional.

Pyotr Kropotkin foi um dos primeiros a desafiar a leitura exclusivamente competitiva da evolução ao demonstrar, em seus estudos sobre populações animais, que a cooperação e o apoio mútuo eram elementos tão importantes quanto a competição para a sobrevivência em ambientes adversos. Sua obra, embora marginalizada por décadas, antecipou debates contemporâneos sobre interdependência ecológica. A biologia evolutiva foi transformada ainda mais profundamente pela contribuição de Lynn Margulis, cuja Teoria da Endossimbiose Seriada mostrou que as células eucarióticas — base da vida complexa — surgiram da cooperação simbiótica entre organismos procariontes distintos, e não da competição predatória. A cooperação, portanto, deixou de ser vista como exceção e passou a ser reconhecida como força estruturante da complexificação da vida.

No campo institucional, a crítica definitiva ao determinismo de Hardin veio com Elinor Ostrom. Em sua obra monumental Governing the Commons, publicada em 1990, Ostrom demonstrou empiricamente que comunidades ao redor do mundo são capazes de criar e manter instituições robustas para o uso sustentável de recursos comuns, como sistemas de irrigação, pesqueiros e florestas comunitárias. Ela identificou princípios recorrentes entre esses sistemas — como fronteiras claramente definidas, regras de uso alinhadas às condições locais, monitoramento por parte dos próprios usuários, sanções graduais e mecanismos acessíveis de resolução de conflitos — que mostram que a governança dos commons não depende apenas do Estado ou do mercado. A contribuição de Ostrom desloca o debate da dicotomia entre propriedade privada e controle estatal para a qualidade das instituições, da confiança e da ação coletiva. Seu trabalho também mostrou que os arranjos cooperativos são mais eficazes quando organizados de forma polinível, isto é, articulando diferentes escalas de governança que vão do local ao global.

As distinções entre Sustentabilidade Fraca, Média e Forte refletem concepções distintas sobre como governar os commons ambientais. A Sustentabilidade Fraca, influenciada pelos modelos de Pigou e Coase, parte da premissa de que os recursos naturais podem ser substituídos por tecnologia ou por capital construído. Já a Sustentabilidade Média reconhece parcialmente limites ecológicos e admite arranjos híbridos de governança, combinando instrumentos estatais, mecanismos de mercado e formas comunitárias de gestão. Entretanto, é a Sustentabilidade Forte que oferece o quadro conceitual mais consistente com a natureza biofísica da crise contemporânea. Ela reconhece que uma parte do capital natural é crítica e insubstituível, conforme proposto por Pearce, Markandya e Barbier, e que os limites planetários definidos por Rockström representam fronteiras biofísicas intransponíveis para a manutenção das condições que sustentam a vida.

A estrutura dos Limites Planetários traduz o conceito de Capital Natural Crítico em variáveis mensuráveis, como a concentração de CO₂ na atmosfera, o nível de perda de biodiversidade, a integridade da camada de ozônio e as alterações nos ciclos do nitrogênio e do fósforo. Ultrapassar esses limites representa um risco estrutural para a estabilidade do sistema terrestre e, portanto, para a própria continuidade da economia. A esses elementos acrescenta-se a contribuição de Georgescu-Roegen, cuja Lei da Entropia estabelece que toda atividade econômica depende de fluxos de energia e matéria de baixa entropia que, ao serem transformados em produção, geram resíduos irreversíveis de alta entropia. O planeta, portanto, dispõe de um estoque físico limitado de materiais concentrados, minerais e combustíveis fósseis, configurando o que o autor denomina de commons entrópico. Governar esse commons significa estabelecer limites para o throughput material e energético da economia, o que só pode ser realizado por meio de acordos cooperativos de longo prazo entre sociedades e gerações.

Quando esses conceitos são integrados à teoria da governança de Ostrom, torna-se evidente que a transição para a Sustentabilidade Forte exige uma arquitetura institucional polinível capaz de articular diferentes escalas de decisão. Nenhum país, isoladamente, possui capacidade para gerir variáveis planetárias; e, ao mesmo tempo, nenhuma governança global será eficaz se não estiver ancorada em instituições locais legítimas e adaptadas às condições específicas de cada território. A justiça climática emerge, nesse contexto, não apenas como princípio ético, mas como condição institucional para a cooperação global. A distribuição desigual do uso passado do commons entrópico — expressa na dívida ecológica do Norte global — mina a confiança necessária entre os países para construir acordos internacionais robustos. Do mesmo modo, o papel do Estado e do mercado deve ser reinterpretado: o Estado torna-se um facilitador da auto-organização, enquanto o mercado pode funcionar como instrumento complementar dentro de regras coletivamente acordadas.

A síntese de todos esses elementos sugere que a passagem para a Sustentabilidade Forte representa uma transformação paradigmática. Não se trata apenas de corrigir falhas de mercado, mas de reconhecer que o sistema econômico é um subsistema aberto inserido numa biosfera finita e regido por leis físicas inegociáveis. A cooperação, longe de ser um ideal romântico, é um princípio organizador da vida e um requisito para a governança eficaz dos commons globais. Os limites planetários delineiam o campo de jogo; a termodinâmica estabelece as regras; o capital natural crítico define os recursos fundamentais; e Ostrom revela os mecanismos institucionais capazes de sustentar a cooperação necessária para enfrentar os desafios do Antropoceno. O fracasso em construir instituições que internalizem esse conjunto de lições não resultará de uma tragédia inevitável, mas de uma falha coletiva de imaginação institucional diante dos maiores desafios já enfrentados pela humanidade.

Nota de Rodapé
Presto aqui minha homenagem e gratidão ao mestre, parceiro e amigo saudoso, Professor João Salvador Furtado, cuja concepção do modelo “Ecopolo de Desenvolvimento Sustentável” me abriu, pela primeira vez, as portas dos “bens comuns” e de suas delicadas peculiaridades de governança. Da mesma forma, rendo meu reconhecimento ao amigo e Professor Biagio Fernando Giannetti, que, em seu Laboratório de Produção e Meio Ambiente (LaProMA), apresentou-me o conceito fundamental de Sustentabilidade Forte e a essência da “eMergia”, no início da década de 2000, há mais de 20 anos.

* O conteúdo do artigo reflete a opinião pessoal da/o colunista