Publicado em: 23 de outubro de 2014
Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância apontam que, a cada hora, morre um adolescente por homicídio no País. O Brasil é o segundo no mundo em número de homicídios de adolescentes, atrás apenas da Nigéria. O documento do Unicef lembra, ainda, que as maiores vítimas desse tipo de violência são meninas e meninos afrodescendentes, cuja taxa de homicídios é quase quatro vezes maior do que a de meninas e meninos brancos. Em 2012, o Datasus registrou 9.106 homicídios de jovens entre 15 e 19 anos, dos quais 8.454 foram de meninos e 652 de meninas.
O julgamento de Rosevan Moraes Almeida, ex-PM condenado ontem a 120 anos de prisão pela morte de seis adolescentes na noite de 19.11.2011, no distrito de Icoaraci, em Belém do Pará, é um triste exemplo dessa situação. As 15 horas do julgamento, pelo 3º Tribunal do Júri da Capital, foram marcadas pelo discurso que busca legitimar os que “podem” matar e os que “devem” morrer, além do medo das pessoas imposto pelos grupos de extermínio, mas algumas testemunhas conseguiram romper o silêncio e falar. Na sessão, presidida pela juíza Ângela Alves Tuma, atuou o promotor de justiça Rui de Almeida Barbosa, que contou na assistência de acusação com as advogadas Ana Celina Bentes Hamoy, Mairã Soares e Suzany Brasil, do Cedeca Emaús. A responsabilização do réu serviu para mostrar que a sociedade não aceita as violações de direitos humanos.
O caso, que ficou conhecido como “A Chacina de Icoaraci”, chocou os cidadãos paraenses, brasileiros e até a comunidade internacional. Os seis adolescentes tinham 12, 14, dois tinham 16, e 17 anos e foram executados por volta de 22:30h, na calçada em frente ao Instituto de Assistência e Previdência do Município de Belém (Ipamb), na rua Padre Júlio Maria, a “Terceira Rua”, no bairro Ponta Grossa, de Icoaraci, onde o assassino mandou que se ajoelhassem e atirou em suas cabeças. Cinco morreram no local e um no hospital.
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