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O Patrimônio cultural e histórico de uma cidade vai além da simples construção, monumento ou espaço urbano. Se representa na memória viva de um povo, testemunhando as transformações sociais, culturais e históricas que moldaram a identidade coletiva através do tempo.

A preservação deste é a garantia da compreensão pelas gerações em suas origens, o valor de suas tradições e o fortalecimento do sentimento de pertencimento à comunidade.

Na frente de tantas tarefas que a administração pública se encarrega, está a preservação do patrimônio público em seus predicados para a vida social. Nessa prioridade, encontra-se a responsabilidade legal e moral de proteger, restaurar e valorizar esses bens, com planejamento urbano consciente, investimentos, políticas de conservação, incentivo à educação e fiscalização rigorosa para evitar para evitar o abandono, a degradação e o uso indevido de espaços históricos.

Paralelo a isso, é fundamental promover a participação da sociedade, estimulando o envolvimento da população na defesa e valorização do patrimônio coletivo. Servem como pontes entre o passado e o presente, visando o futuro histórico. Se encontram no patamar do imaterial e por isso não podem ser banalizados, profanados, tampouco desrespeitados.

Preservando seus patrimônios público, cultural e histórico, uma cidade não apenas mantém sua história viva, mas também reafirma seus valores, sua identidade e sua capacidade de evoluir sem perder suas raízes.

Aqui na Inglaterra é visível a preservação do patrimônio público, suas políticas públicas envolvem recursos altos destinados a investimentos nessa área, voltados para a base cultural da nação. O governo trata seu patrimônio cultural com imenso respeito, considerando parte essencial da sua identidade nacional.

Por meio de instituições especializadas, como o Historic England (órgão público responsável pela proteção do patrimônio público e histórico), o Estado desempenha um papel central na conservação desses bens. Como instituição científica, protege edifícios e locais históricos, atribuindo-lhes diferentes níveis de importância, denominados “listen buildings” (edifícios tombados). Essas classificações variam conforme o valor histórico e arquitetônico do bem, determinando o grau de proteção legal e os cuidados necessários em qualquer intervenção.

Além disso há uma forte consciência pública sobre a importância do patrimônio cultural entre o povo, quiçá iniciada desde os bancos escolares integrando a formação da própria personalidade do habitante social em relação a história da sua cidade.

Enquanto a Inglaterra possui uma tradição consolidada de respeito e investimento contínuo em seu patrimônio histórico, o Brasil se apresenta entre grandes desafios estruturais, culturais e administrativos nesse assunto.

Falta respeito, consciência e maturidade por parte dos nossos administradores, preocupados com áreas que lhes ofereçam maiores retornos, principalmente eleitorais.

Apesar de existir uma legislação sólida como o tombamento realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), muitas vezes nossas autoridades negligenciam a aplicação prática, fiscalização efetiva e investimento financeiro adequado para a preservação da memória popular. E assim vamos levando a vida brasileira.

Ernane Malato
Ernane Malato é escritor, poeta e jurista, especialista em Direito Constitucional pela UFPA, mestre em Filosofia do Direito, área de Direitos Humanos pela PUC/SP, professor e pesquisador da Amazônia em diversas áreas sociais e científicas no Brasil e no Exterior, membro das Academias Paraenses de Letras; Letras Jurídicas; de Jornalismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Estado do Pará. Exerceu funções de magistrado estadual e atualmente atua como cônsul honorário da República Tcheca na Amazônia.

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