Océlio Morais lança livro hoje na OAB Ananindeua

Nesta sexta-feira, 3, das 16h até às 18h, o escritor e  juiz federal do trabalho Océlio Morais lança na subseção da OAB-PA em Ananindeua sua mais recente obra, “O Futuro do Trabalho”, que propõe questões críticas instigantes e inovadoras.

Apesar de adotar a técnica das hipóteses científicas à abordagem de cada temática, o livro prende a atenção do leitor com uma linguagem acessível em seus aspectos jurídicos, históricos e filosóficos.

Na obra, Océlio J.C. Morais, que tem pós-doutorado em democracia e direitos humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Pt,), apresenta  bases  teóricas e filosóficas para um Direito Especializado da Era da Inteligência Artificial.

Os robôs humanoides ocuparão os espaços humanos no mundo do trabalho e tornarão os humanos trabalhadores subestimados? A visão social da Organização Internacional do Trabalho (OIT) cria fundamentos sólidos para uma teoria do direito social fundamental universal como ponto de equilíbrio entre os direitos humanos dos trabalhadores e os direitos ao desenvolvimento das nações com liberdade empresarial? A denominada globalização equitativa promove, de fato, a coesão social e luta contra a pobreza e as desigualdades crescentes? São algumas das provocações que faz.

O autor considera que os fundamentos teóricos do Direito do Trabalho tradicional, com raízes nas primeiras revoluções industriais, estão sofrendo o impacto corrosivo do acelerado implemento dos aplicativos da Inteligência Artificial, promovendo a crescente substituição do trabalho humano pelos sistemas de IA.

O livro conduz o leitor a uma viagem mental na história do trabalho por todo o desenvolvimento da humanidade, a partir dos princípios bíblicos, das formas de trabalho na Idade Média, nas eras moderna e contemporânea acerca do valor social do trabalho.

De fato, a obra é “Um salto para o futuro”, como destaca o autor logo na apresentação do livro, onde afirma que “A Era digital coloca nas gavetas da história o passado do trabalho humano manual e desafia novas especialidades e habilidades técnicas, novo modo de trabalho e novas regulações”.

Océlio Morais explica que “o trabalho tecnológico projeta a necessidade, do ponto de vista teórico, da construção correspondente de um novo direito”, ao qual ele denomina “Direito do Trabalho Tecnológico”,  questão, aliás,  acerca da qual apresentou as primeiras ideias em outro livro de sua autoria – “Proteção dos Direitos Humanos do Trabalhador (perspectivas na sociedade tecnológica de risco).

Com “O Futuro do Trabalho”,  Océlio J.C. Morais – que é professor pesquisador do PPGD da Universidade da Amazônia –  soma à insaciável arte de escrever a sua 17ª obra, cujo combo inclui literatura, filosofia, teologia e direito.  Océlio também já atuou no jornalismo com premiação nacional, é membro da Academia Paraense de Letras, da Academia Paraense de Letras Jurídicas, da Academia Paraense de Jornalismo e da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, da qual foi o idealizador, fundador e primeiro presidente nacional. PhD em Democracia e Direitos Humanos (IGC/CDH), doutor em Direito (com ênfase ao princípio da proteção social)  pela  PUC/SP, é mestre em Direito pela UFPA.