Lançamento de “O surgimento do Estado moderno no reinado de Dom Manuel I”

O advogado Jarbas Vasconcelos do Carmo lança nesta quarta, 1º, a obra: “O surgimento do Estado moderno no reinado de Dom Manuel I”, às 17h, no foyer do Auditório David Mufarrej, na Unama Alcindo Cacela, em Belém. O livro foca especialmente no surgimento do Estado Moderno no reinado de Dom Manuel I e é fruto de sua tese para obtenção do grau de Doutor em Direito com especialidade em História do Direito.

Jarbas sustenta no livro que Portugal, no alvorecer dos Quinhentos, era um país moderno, avançado, portador do mais refinado conhecimento científico, da melhor codificação da Europa — as Ordenações Manuelinas —, e de um novo paradigma de Estado, revisando a historiografia tradicional e reconhecendo a grandiosidade da obra do Estado português, em cuja ancestralidade repousam as origens do Estado brasileiro. Desmistificando o entendimento popular pejorativo quanto à pretensa obscuridade da Idade Média, apelidada “Idade das Trevas”, o autor afirma o reinado de D. Manuel I como ponto de chegada, identificando os elementos do Estado português que afloraram da Idade Média à Idade Moderna.

“Durante o reinado de D. Manuel I, Portugal passou por transformações políticas, econômicas e culturais, convertendo-se em um império com governança global. Foram estabelecidas instituições administrativas e judiciais eficientes, com incentivo à formação de centros de produção do conhecimento científico. O estudo das características modernas do Estado português durante esse período é relevante tanto do ponto de vista político quanto jurídico, pois permitiu ao Estado enfrentar os desafios impostos pela exploração marítima e pela expansão colonial, fortalecendo a autoridade régia e o exercício do poder central. Dom Manuel I consolidou o Estado português e formou o Estado Moderno, criando uma burocracia estatal administrativa, financeira, jurisdicional e normativa impessoal”.

Ao abordar a emergência do conceito e dos elementos constitutivos do Estado Moderno, Jarbas enfatiza as contribuições basilares de Nicolau Maquiavel, Jean Bodin, Max Weber, Pierre Bourdieu, Francis Fukuyama e Joseph Strayer, autores que ajudaram a identificar a estrutura de poder centralizada que se formou ao longo dos séculos XII a XVI, quando as estruturas do poder político, cada vez mais explicitadas normativamente e legitimadas, material e simbolicamente, foram convertidas em estruturas de Estado.

Jarbas Vasconcelos do Carmo é autor de “Portugal, um estado com certidão de nascimento”, membro honorário vitalício da OAB Nacional, ex-presidente da OAB Pará por dois mandatos e Conselheiro Federal da OAB, representando o Pará, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, membro do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB e sócio benemérito da Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará – ATEP. Foi secretário de Estado de Administração Penitenciária do Pará e de Integração Racial e Direitos Humanos.