5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres retoma debate após quase uma década

Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) marca a volta de um dos mais amplos processos participativos do país voltados para a agenda de gênero, depois de um intervalo de quase dez anos desde a edição anterior, realizada em maio de 2016 – coincidência ou não, o ano do golpe que tirou Dilma Roussef da presidência do Brasil. A conferência é organizada pelo Ministério das Mulheres em conjunto com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, em articulação com governos locais e sociedade civil, e terá a participação de todas as ministras mulheres.

A proposta central é promover escuta ativa e representatividade plural, garantindo que mulheres de diferentes contextos sociais, culturais e regionais possam contribuir para a formulação de políticas públicas que assegurem direitos e ampliem a democracia.

As atividades começam no dia 29 de setembro, com acolhida e credenciamento pela manhã, seguidos da cerimônia de abertura no Auditório Maria da Penha, em Brasília. A agenda prevê, já na primeira tarde, o debate “Escuta Ativa: vozes das mulheres do Brasil”, que reunirá um conjunto inédito de ministras: Márcia Lopes (Mulheres), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Anielle da Silva (Igualdade Racial), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Margareth Menezes (Cultura), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em Nova York participando da Assembleia Geral da ONU e que teve reunião agendada com o presidente estadunidense Donald Trump pelo próprio, para a próxima semana, também foi convidado e sua presença está em confirmação.

Ainda na noite do dia 29, o público terá acesso ao Festival Democracia, Igualdade e Soberania, voltado à integração cultural.

No dia 30 de setembro, a programação inclui painéis temáticos que tratam de eixos fundamentais para a realidade das mulheres brasileiras:

• Violência contra as mulheres e a resposta do Judiciário e da segurança pública;
• Autonomia econômica, trabalho, renda, poder e cuidado;
• Justiça de gênero e justiça étnico-racial;
• Impactos das mudanças climáticas sob a perspectiva de gênero e raça;
• Violência política de gênero e os desafios nas redes e na democracia;
• Corpos e lutas criminalizadas;
• Implementação de políticas públicas na relação interfederativa;
• Direitos e políticas para mulheres que envelhecem;
• Saúde, educação e assistência social como garantias de direitos;
• Democracia e soberania na perspectiva da emancipação feminina.

Durante os três dias da conferência haverá espaços de diálogo simultâneos, destinados a debater as propostas oriundas das etapas preparatórias estaduais e municipais. A agenda também contempla a Mostra de Economia Solidária e Criativa, com exposição de produtos feitos por mulheres de todas as regiões, o lançamento de livros autorais e uma exposição de obras de artistas plásticas.

No dia 1º de outubro, a programação abre com a apresentação do processo de construção da conferência e da Plataforma de Políticas Públicas para as Mulheres. A plenária final, prevista para a tarde, será dedicada à sistematização e aprovação das propostas debatidas, encerrando oficialmente os trabalhos da 5ª CNPM.

Depois de um silêncio institucional de mais de nove anos, realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres é a retomada de um espaço de participação qualificada, um esforço de reconstrução democrática em torno da agenda de gênero. Atualizar diagnósticos, alinhar prioridades e enfrentar as resistências que ainda limitam a efetividade das políticas públicas para as mulheres é emergencial. O Estado brasileiro tem o dever de transformar demandas históricas em compromissos concretos e sustentáveis.

Confira a programação completa: