Parceria com TJPA leva posto de solução de conflitos à UNAMA

A Universidade da Amazônia (UNAMA) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na última terça-feira, 16 de setembro, assinaram um termo de cooperação técnica que oficializa a criação do Posto Avançado de Solução de Conflitos (PASC) na universidade.

O projeto é fruto da parceria entre o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UNAMA e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), do TJPA. O novo espaço funcionará como um ponto de atendimento voltado à resolução rápida de demandas judiciais, privilegiando práticas conciliatórias e oferecendo serviços que, ao mesmo tempo, beneficiam a população e integram os alunos em experiências reais da atividade jurídica.

A cerimônia, que aconteceu na sede do Tribunal, contou com a assinatura do presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura; da reitora da UNAMA, Betânia Fidalgo Arroyo; da coordenadora do Nupemec, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; e da coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJPA, desembargadora Margui Gaspar Bittencourt. Equipes técnicas das duas instituições e representantes do curso de Direito da UNAMA Belém também acompanharam o ato.

Para a reitora Betânia Fidalgo Arroyo, o projeto robustece uma abordagem inovadora que une educação e cidadania:

“Essa parceria com o Tribunal de Justiça do Pará é extremamente significativa porque fortalece, ao mesmo tempo, o atendimento judicial prestado à população e a formação prática dos nossos estudantes de Direito. Estamos consolidando um modelo inovador, que coloca a conciliação no centro da formação jurídica e que certamente poderá servir de inspiração para outras instituições no estado e em todo o país”.

O presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves Moura, ressaltou a importância do novo espaço para a democratização da Justiça:

“Com a assinatura do acordo, vamos implementar o Posto Avançado na Universidade da Amazônia. Este projeto dará estabilidade ao trabalho já realizado nesta Casa, aproximando a Justiça do ensino acadêmico”.

Na mesma linha, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, coordenadora do Nupemec, definiu a instalação do PASC como um marco na história do Judiciário parauara, destacando o impacto social positivo da conciliação:

“É sempre melhor um diálogo do que uma sentença isolada. O resultado é muito mais efetivo, muito mais pacificado”.

Foto: Quézia Dias / UNAMA