Evento relembra naufrágio do navio Haidar e debate exportação de animais vivos

Belém e Barcarena receberão, nos dias 5 e 6 de outubro, uma programação que marca os dez anos do naufrágio do navio Haidar, que aconteceu em 2015 no porto de Vila do Conde, em Barcarena. O desastre deixou quase 5 mil bois mortos, despejou 700 toneladas de óleo no rio Pará e entrou para a história como um dos maiores acidentes socioambientais do estado. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Promotoria de Justiça de Barcarena, pela ONG Mercy For Animals e pela Comissão de Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA). O objetivo é debater os impactos ainda presentes da tragédia e discutir a prática da exportação de animais vivos por via marítima, concentrada no porto de Vila do Conde.

No dia 5 de outubro, às 9h, será realizada uma manifestação pacífica na Praça da República, em Belém, em memória da tragédia e para pedir o fim da exportação de animais vivos no país. Já no dia 6, de 9h às 12h30, o auditório da Escola Técnica de Barcarena recebe o seminário “10 anos depois: o naufrágio do navio Haidar”, que reunirá mesas de debate, a exibição do documentário “Elias: O Boi Que Aprendeu a Nadar” e espaço para participação da comunidade. O encontro discutirá os desdobramentos do naufrágio, os prejuízos socioambientais e os caminhos possíveis para superar essa realidade.

Para o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, é fundamental dar continuidade à memória coletiva sobre o caso:

“Experiências como a do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado no caso do navio Haidar mostram como o Ministério Público, com o apoio da sociedade civil, pode apoiar projetos locais, contribuindo para uma troca de conhecimento e promovendo reparações diretas às comunidades afetadas. O evento é importante para dar continuidade a essa troca, e não permitir o esquecimento da tragédia”.

O promotor de Justiça Márcio Maués, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, da Infância e Juventude de Barcarena, reforça que o episódio evidencia fragilidades na resposta institucional:

“O sistema de justiça enfrenta desafios em lidar com direitos coletivos e danos ambientais. Muitas vezes, as comunidades não se beneficiam das medidas mitigadoras. Reconhecer essas falhas é crucial para uma justiça ambiental que atenda às reais necessidades da população. Relembrar o caso do navio Haidar nos permite ver caminhos possíveis”.

Em 6 de outubro de 2015, o navio Haidar, que transportava quase 5 mil bois vivos, 28 tripulantes e 700 toneladas de óleo, afundou no porto de Vila do Conde. A decomposição das carcaças e o vazamento de óleo se espalharam pelo rio Pará e alcançaram até Belém, a 60 km de distância, deixando um rastro de contaminação que afetou a subsistência de milhares de famílias e a saúde de centenas de pessoas ao longo dos anos. O desastre também provocou grande prejuízo aos cofres públicos.

Após o naufrágio, foi firmado um acordo judicial entre MPF, Ministério Público do Estado (MPPA), Defensorias Públicas da União (DPU) e do Pará (DPE-PA), além do Estado, Município e empresas responsáveis. O acordo resultou no pagamento de R$ 10,65 milhões a famílias impactadas e R$ 3,05 milhões destinados a projetos comunitários locais, com gestão do Fundo Dema e apoio da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).

Dez anos depois, a carcaça do navio ainda permanece naufragada no berço de atracação 302 do porto, causando prejuízos à atividade portuária. Apenas com serviços de reflutuação e remoção, nunca concluídos, o governo federal já gastou mais de R$ 12 milhões, de um total de R$ 44 milhões licitados, segundo dados do Portal da Transparência.

Além dos impactos diretos sobre a fauna, flora e comunidades humanas, a exportação de animais vivos por via marítima é alvo de críticas crescentes por seu risco estrutural. Paula Cardoso, responsável pelo Departamento Jurídico da Mercy For Animals na América Latina, explica:

“Além de uma atividade intrinsecamente problemática do ponto de vista do bem-estar animal, o transporte de animais vivos por via marítima traz elevados riscos ambientais, sanitários, sociais e econômicos, como infelizmente vimos em Barcarena. Há dezenas de casos de acidentes e de contaminação mundo afora, pois os navios transportadores são antigos e apresentam problemas de segurança, com risco de naufrágio duas vezes maior que o de outras frotas mercantes”.

De acordo com levantamento publicado pelo jornal britânico The Guardian, aproximadamente 80% da frota mundial que transporta animais vivos, formada por cerca de 150 embarcações, não foi originalmente construída para esse tipo de operação. São, em geral, navios antigos e adaptados, o que aumenta a probabilidade de acidentes. A taxa de naufrágio dessa frota é estimada em duas vezes maior do que a de outros navios mercantes.

Imagem em destaque: organização da campanha