Belém recebeu primeiro Congresso de Seguridade Social com foco nos trabalhadores indígenas

Na última sexta-feira, 8 de agosto, a Universidade da Amazônia (UNAMA) realizou o I Congresso de Seguridade Social com Ênfase aos Trabalhadores Indígenas e Proteção Previdenciária, reunindo mais de mil participantes no auditório David Mufarrej e por transmissão ao vivo.

O evento foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF), com o objetivo de ampliar o debate e a conscientização sobre os desafios enfrentados pelos povos originários na garantia de seus direitos. A programação contou com nove palestras, ministradas por especialistas de renome, que abordaram desde o contexto histórico de exclusão e invisibilidade social até os mecanismos jurídicos e institucionais para assegurar a proteção previdenciária.

A reitora da UNAMA, Betânia Fidalgo Arroyo, destacou a relevância da pauta no cenário amazônico:

“Somente a educação é capaz de transformar a sociedade. E este Congresso nos dá a oportunidade de instigar grandes profissionais a lutarem em prol dos direitos e da cidadania de cada brasileiro. O direito fundamental dos indígenas é uma luta de reparação e dignidade.”

Entre os palestrantes estavam João Batista Lazzari (IEPREV), Almires Martins Machado (mestre em Direitos Humanos e Legislação Indigenista), Mariana Neves Cruz Mello (doutora em Ecologia), Alberto de Moraes Papaleo (professor do PPGDF), Luís Ventura (secretário executivo nacional do Cimi), Fernando Eduardo Hack (juiz do TRF-1ª Região), Inory Kanamarí (primeira advogada indígena do povo Kanamari) e Eliane Romeiro Costa (pesquisadora e pós-doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social).

O encerramento ficou a cargo de Océlio Morais, professor do PPGDF e organizador do Congresso, que ressaltou o caráter pioneiro das discussões:

“As discussões que presenciamos são inéditas no país e necessárias para a equidade social. O conhecimento e o pensamento crítico dialogam com a inclusão e o direito previdenciário de todas as pessoas, contribuindo para melhores condições de trabalho.”

O Congresso fomentou um espaço de diálogo e mobilização social, reforçando a necessidade de políticas públicas efetivas para garantir a proteção previdenciária e a valorização dos trabalhadores indígenas, um passo essencial para combater o apagamento histórico e promover a justiça social na Amazônia e em todo o Brasil.