Por Publicado em: 25 de janeiro de 2012
A Promotoria de Justiça de Execuções Penais concluiu
que a situação de fuga dos presos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso e de
encontros escusos para prática de abuso sexual, entre outros, está provada nos
autos do procedimento administrativo que apurou denúncias de estupro contra a
adolescente T.M.N., dentro do estabelecimento penal, localizado na Vila de
Americano.
que a situação de fuga dos presos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso e de
encontros escusos para prática de abuso sexual, entre outros, está provada nos
autos do procedimento administrativo que apurou denúncias de estupro contra a
adolescente T.M.N., dentro do estabelecimento penal, localizado na Vila de
Americano.
Em relatório, os promotores de justiça Wilson Pinheiro Brandão e
Pedro Paulo Bassalo Crispino acentuam que a capacidade do local é para 200
detentos e que na ocasião havia 340, com superpopulação carcerária extrapolando
em 70%.
O documento sugere a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPE-PA,
Governo do Pará e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado, para
ações de adequação do espaço físico e meio ambiente da Colônia Agrícola, em
cumprimento à legislação nacional.
Leiam aqui
a íntegra do relatório.
a íntegra do relatório.
Comentários