Por Publicado em: 2 de fevereiro de 2012
Os procuradores da República Tiago Modesto Rabelo, André Casagrande
Raupp, Daniel César Azeredo Avelino e Alan Rogério Mansur Silva ajuizaram ações
civis públicas contra as siderúrgicas Cosipar, Sidepar e Ibérica, as maiores do
chamado Polo Carajás, e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, exigindo que
adotem mecanismos de controle e regularização ambiental, recomponham os danos comprovados
e suspendam a compra de carvão até que a autossustentabilidade e a legalidade
da origem do insumo seja garantida.
Raupp, Daniel César Azeredo Avelino e Alan Rogério Mansur Silva ajuizaram ações
civis públicas contra as siderúrgicas Cosipar, Sidepar e Ibérica, as maiores do
chamado Polo Carajás, e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, exigindo que
adotem mecanismos de controle e regularização ambiental, recomponham os danos comprovados
e suspendam a compra de carvão até que a autossustentabilidade e a legalidade
da origem do insumo seja garantida.
Mas todos os processos podem ser extintos, caso as empresas e a Sema – e
todas as demais siderúrgicas do Pará – assinem até o próximo dia 9 um Termo de
Ajustamento de Conduta e atuem em parceria com o MPF e o Ibama no combate à
produção ilegal de carvão vegetal, responsável por grande parte do desmatamento
e do trabalho escravo no Pará.
todas as demais siderúrgicas do Pará – assinem até o próximo dia 9 um Termo de
Ajustamento de Conduta e atuem em parceria com o MPF e o Ibama no combate à
produção ilegal de carvão vegetal, responsável por grande parte do desmatamento
e do trabalho escravo no Pará.
Se não
aceitarem o TAC, além de manter as ações judiciais o MPF vai notificar as
empresas compradoras do produto das siderúrgicas, informando das
irregularidades e recomendando que suspendam a compra do ferro-gusa. E a Sema terá
que responder junto com as guseiras às ações ajuizadas e poderá ser
responsabilizada solidariamente pelos danos ambientais levantados.
aceitarem o TAC, além de manter as ações judiciais o MPF vai notificar as
empresas compradoras do produto das siderúrgicas, informando das
irregularidades e recomendando que suspendam a compra do ferro-gusa. E a Sema terá
que responder junto com as guseiras às ações ajuizadas e poderá ser
responsabilizada solidariamente pelos danos ambientais levantados.
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