Por Publicado em: 7 de fevereiro de 2012
O
prefeito Duciomar Costa e a maioria absoluta dos vereadores se omitiram na
organização da 1ª. Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de
Belém, convocada pelo Decreto nº 67.071 – PMB, de 21/06/2011.
prefeito Duciomar Costa e a maioria absoluta dos vereadores se omitiram na
organização da 1ª. Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de
Belém, convocada pelo Decreto nº 67.071 – PMB, de 21/06/2011.
Depois de ser adiada de setembro/2011 para 06 e
07 de fevereiro de 2012, a 48 horas do evento a Auditora
Geral do Município, Maria de Nazaré Oliveira Maciel, informou aos interessados,
pelo telefone, que “nada há sobre a organização desse evento”.
A Consocial é uma ferramenta
fundamental ao pleno exercício do processo participativo da sociedade no
acompanhamento e controle da gestão pública. Os prazos das etapas municipais,
conforme divulgado no site da CGU, já estão irremediavelmente
prejudicados: a convocação das conferências municipais exclusivamente pelo
governo tinham que ser feitas até 90 dias antes da etapa estadual. A convocação
pela sociedade, de 90 a 60 dias antes da etapa estadual. E as Conferências
municipais devem acontecer até 30 dias antes da etapa estadual, cujo prazo
expira no próximo dia 08 de abril.
fundamental ao pleno exercício do processo participativo da sociedade no
acompanhamento e controle da gestão pública. Os prazos das etapas municipais,
conforme divulgado no site da CGU, já estão irremediavelmente
prejudicados: a convocação das conferências municipais exclusivamente pelo
governo tinham que ser feitas até 90 dias antes da etapa estadual. A convocação
pela sociedade, de 90 a 60 dias antes da etapa estadual. E as Conferências
municipais devem acontecer até 30 dias antes da etapa estadual, cujo prazo
expira no próximo dia 08 de abril.
Como se vê, o prefeito e os vereadores que
o apoiam fogem como o diabo da cruz
de controle e transparência da gestão pública. Por que será, hein?
o apoiam fogem como o diabo da cruz
de controle e transparência da gestão pública. Por que será, hein?
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