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Ao invés de salvar
vidas, o hospital municipal de Altamira põe em risco a saúde das pessoas. A
imundície impera, faltam remédios, água potável e equipamentos de proteção. O
lixo é coletado sem qualquer cuidado e todo o material descartado vai direto para
o lixão da cidade.
Luvas, seringas usadas e outros resíduos hospitalares
são jogados no chão da área interna e na rua.
A água é captada num poço e imprópria
ao consumo humano, pela quantidade de coliformes totais, fecais e excesso de nitrato,
apurados em análise sanitária. O setor de emergência só tem macas. Nas
enfermarias, o número de leitos é três vezes menor do que o número de pacientes.
A comida não é suficiente para todos. Toalhas, lençóis e até papel higiênico
são levados pelos doentes. Foi registrada a presença de

nove crianças indígenas da etnia Parakanã com sintomas diversos – edemas,
tosse, febre e pressão alta – sem diagnóstico nem quarentena, apesar da
epidemia de causas não identificadas.
As ambulâncias estão paradas há quase um ano.
A infraestrutura e o gerenciamento do
hospital são de doer. O caos lembra
filmes de horror. Há pacientes cujas roupas ficam sujas de sangue durante dias.
As placentas são descartadas em uma fossa sem vedação adequada, exalando mau
cheiro. Existem fossas já desativadas com as tampas de concreto quebradas, onde
proliferam insetos, ratos e baratas.
A urina é colhida
em garrafas plásticas tipo “pet”, por falta de papagaio, as portas estão
desmoronando, e um pedaço de madeira (usado para acabamento) caiu em cima de um
paciente quando iria usar o banheiro. Fezes e urina ficam armazenados nas
janelas durante muitas horas.
Nem
alvará o hospital tem.
Agora imaginem a superpopulação pobre que
está no município, atraída pela obra da usina hidrelétrica de Belo Monte – a
estimativa oficial é que a UHE atraia cerca de cem mil  aventureiros  – e vocês farão uma ideia da calamidade.
Ao
longo dos últimos 5 anos, o Convênio n
º 2416/2007, tendo por objeto
“Aquisição de equipamento e material permanente destinados ao Hospital
Municipal São Rafael”, foi o único celebrado com a União. O
s
valores foram devolvidos ao FNS por falta de utilização por parte do município
por perda de prazo. (!)
O Ministério
Público Federal e o Ministério Público do Pará uniram forças para exigir providências
urgentes da União, Estado e Município.
Em ação civil pública, os procuradores da República Bruno
Alexandre Gütschow e Cláudio Terre do Amaral e as promotoras de Justiça Silvana
Nascimento Vaz de Sousa e Amanda Luciana Sales Lobato pedem que a Justiça Federal
obrigue o poder público a tomar iniciativas como a manutenção periódica de
máquinas e equipamentos, reformas no prédio, aquisição de materiais e
medicamentos, contratação de profissionais, tratamento correto da água e
aumento da fiscalização sobre a atuação dos funcionários, além de um plano de
gerenciamento dos resíduos sólidos para o hospital.

As condições precárias do Hospital
Municipal São Rafael são atos claramente atentatórios à dignidade de qualquer
ser humano que de seus serviços necessite
. Seres humanos devem ser tratados como tais, não importando sua situação
econômica”,
dizem os procuradores e promotores na ação.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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