Por Publicado em: 28 de fevereiro de 2012
“O foro é próprio de república
das bananas, para deixar a salvo as pessoas que querem ficar à margem da lei.”
das bananas, para deixar a salvo as pessoas que querem ficar à margem da lei.”
(Eliana
Calmon, ministra do STJ e Corregedora do CNJ)
Calmon, ministra do STJ e Corregedora do CNJ)
“A impunidade incentiva a criminalidade.”
(José
Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça)
Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça)
“O foro é, para
muitos casos, sinônimo de impunidade”.
muitos casos, sinônimo de impunidade”.
(Nelson
Calandra, presidente da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros)
Calandra, presidente da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros)
“Não é crível que o cidadão comum
seja julgado por um juiz e o político seja julgado por outro.”
(Gabriel
Wedy, presidente da Ajufe – Associação dos Juízes Federais)
Wedy, presidente da Ajufe – Associação dos Juízes Federais)
“Se os casos fossem
para a primeira instância, creio que haveria um efeito didático, porque
começaria a haver condenações.”
para a primeira instância, creio que haveria um efeito didático, porque
começaria a haver condenações.”
(Alexandre
Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República)
Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República)
“O foro é um escudo para proteger os
políticos.”
(Ophir
Cavalcante Jr., presidente nacional da OAB)
Cavalcante Jr., presidente nacional da OAB)
“O Ministério Público se tornou um órgão opaco. Percebemos que as investigações
muitas vezes não vão para a frente por falta de vontade.”
(Claudio
Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil)
Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil)
As principais autoridades e entidades
representativas das carreiras jurídicas defendem a extinção do foro
privilegiado no Brasil, que inviabiliza processos contra políticos e permite a
impunidade. A quem interessa mantê-lo? Urge a aprovação de uma Emenda
Constitucional eliminando essa aberração já.
representativas das carreiras jurídicas defendem a extinção do foro
privilegiado no Brasil, que inviabiliza processos contra políticos e permite a
impunidade. A quem interessa mantê-lo? Urge a aprovação de uma Emenda
Constitucional eliminando essa aberração já.
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