Por Publicado em: 7 de junho de 2012
O juiz Rafael Grehs, que responde pela 8ª Vara Cível de Santarém,
manteve o bloqueio de parte do dinheiro que o governo estadual gasta em
publicidade, para ser utilizado na reforma de cinco escolas públicas estaduais
no município. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual em ações
civis públicas ajuizadas em junho de 2009.
manteve o bloqueio de parte do dinheiro que o governo estadual gasta em
publicidade, para ser utilizado na reforma de cinco escolas públicas estaduais
no município. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual em ações
civis públicas ajuizadas em junho de 2009.
O valor total do bloqueio é de R$3,8 milhões. R$ 2 milhões irão para os
colégios Álvaro Adolfo e Plácido de Castro, R$ 1 milhão para cada. E R$1,8
milhão para as escolas N.Sª de Guadalupe, Gonçalves Dias e Frei Othmar, R$ 600
mil para cada.
colégios Álvaro Adolfo e Plácido de Castro, R$ 1 milhão para cada. E R$1,8
milhão para as escolas N.Sª de Guadalupe, Gonçalves Dias e Frei Othmar, R$ 600
mil para cada.
Em outubro de 2011 a juíza Betânia Pessoa determinou o bloqueio, porque,
apesar de liminar anterior, nada tinha sido feito pelo Estado. Em inspeção
judicial nas seis escolas, a magistrada constatou em novembro que a situação
era até “muito mais grave do que estava nos autos”. Em março deste ano, indeferiu
pedido de reconsideração do bloqueio.
apesar de liminar anterior, nada tinha sido feito pelo Estado. Em inspeção
judicial nas seis escolas, a magistrada constatou em novembro que a situação
era até “muito mais grave do que estava nos autos”. Em março deste ano, indeferiu
pedido de reconsideração do bloqueio.
Uma terceira ação civil pública foi ajuizada pelo MP em outubro de 2010,
tendo como objeto a reforma da escola estadual Frei Ambrósio. A liminar também foi
concedida e desde outubro de 2011 a juíza Betânia Pessoa estabeleceu prazos
para as obras a serem executadas, sob pena de novo bloqueio, no valor de R$1
milhão, das verbas de publicidade do governo.
tendo como objeto a reforma da escola estadual Frei Ambrósio. A liminar também foi
concedida e desde outubro de 2011 a juíza Betânia Pessoa estabeleceu prazos
para as obras a serem executadas, sob pena de novo bloqueio, no valor de R$1
milhão, das verbas de publicidade do governo.
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