Por Publicado em: 4 de setembro de 2012
A área de Educação do governo do Estado foi a única a apresentar
esclarecimentos considerados satisfatórios pelos deputados estaduais, hoje, em
reunião com cerca de três horas de duração, após a sessão plenária, conduzida
pelo presidente em exercício da Comissão de Justiça, deputado Raimundo Santos
(PEN), com a presença do presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), da
qual participaram o secretário especial de Promoção Social, deputado federal
Nilson Pinto (PSDB) e os secretários de Educação, Cláudio Ribeiro; de Segurança
Pública, Luiz Fernandes; de Transportes, Eduardo Carneiro; e de Obras Públicas,
Joaquim Passarinho, além do presidente da Companhia de Portos e Hidrovias, Abraão
Benassuly, dos diretores da Cosanpa Antonio Fernandes e Alfredo Barros, do
superintendente do Sistema Penal, André Cunha, e das técnicas da Sepof Nazaré
Costa e Ana Azevedo.
fez uma explanação detalhada acerca da destinação dos recursos que estão sendo
pleiteados junto ao BID, no valor de US$200.810.000,00, a serem aplicados
obrigatoriamente na melhoria da qualidade e expansão da cobertura da educação
básica no Estado do Pará, e
entregou o projeto completo, com anexos discriminando todos os elementos
solicitados pelo relator, deputado Raimundo Santos, em seu parecer na CCJ.
beneficia de ter a carta-consulta elaborada concomitantemente à elaboração do
PPA 2012-2015: o dinheiro necessário à sua execução, ao lado da contrapartida, já
está previsto pela Seduc. E, afora o aporte financeiro, a escolha do BID se
justifica pelo valor agregado que o Banco Interamericano de Desenvolvimento
pode oferecer, com a expertise dos projetos de Educação que já financiou na
região e, principalmente, os projetos inovadores no ensino de Matemática e
Ciências que o BID tem apoiado na Argentina e o acompanhamento que tem feito do
projeto de incorporação de Tecnologias da Informação e da Comunicação na
educação, no Uruguai.
Pará tem cerca de 12 mil presos e cerca de 6 mil vagas, o secretário de
Segurança Luiz Fernandes fez um discurso político mas não detalhou os
investimentos como solicitado, e prometeu encaminhar oficialmente a relação dos
municípios beneficiados, com a relação custo-benefício, informando onde serão
construídas trinta novas unidades integradas Pro-Paz e cinco novas casas penais.
que o Iterpa já definiu uma área de 12 mil hectares que será desapropriada para
a construção da plataforma logística do Guamá – Porto de Pernambuco, em Inhangapi,
e explicou a adequação do Porto de Santarém e de portos localizados na margem
esquerda do rio Amazonas (na verdade terminais hidroviários de cargas e
passageiros, os chamados portinhos). Contou,
ainda, que o terminal de Itaituba está interditado pela Antaq.
esclareceu que a operação de crédito também servirá para pavimentação da
PA-255, no trecho Rio Amazonas/Murumuru/Monte Alegre, no Oeste do Pará; implantação
da Rodovia do Yamada, em Belém, construção e adaptação de aeródromos,
especialmente no Marajó, e, ainda, à construção da ponte de concreto na PA-151,
no rio Igarapé-Miri, na região Nordeste do Pará, além da restauração e
pavimentação da PA-150, no trecho Moju/Goianésia/Morada Nova (Marabá),
melhorando as condições de trafegabilidade essa importante rodovia estadual,
que interliga as regiões metropolitana de Belém, Nordeste e Tocantins ao Sul e
Sudeste do Pará; restauração da Alça Viária, no trecho do Km 33 ao Km 69; pavimentação
da PA- 287, entre Conceição do Araguaia e Redenção; restauração da PA-275, no
trecho Eldorado dos Carajás/Curionópolis/Parauapebas e duplicação da Av.
Perimetral, em Belém.
deputado Raimundo Santos, os dados detalhados, a fim de que sejam incluídos no
parecer e os projetos entrem em votação no plenário, na próxima terça-feira.
Alepa, Manoel Pioneiro, e da CCJ, Raimundo Santos, os deputados Eliel Faustino
(PR), Megale (PSDB), Nilma Lima(PSD), Cássio Andrade (PSB), Airton Faleiro
(PT), Mílton Zimmer (PT), Ana Cunha (PSDB), Alfredo Costa (PT) e Hilton Aguiar
(PSC).
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