Por Publicado em: 26 de novembro de 2013
Nada menos do que R$126 milhões será o orçamento da Câmara Municipal de Belém para 2014, correspondentes a 4,5% dos R$2,8 bilhões do orçamento da Prefeitura. Este dinheiro está embalando os sonhos e esperanças dos servidores do Legislativo de que dívidas velhas e novas sejam finalmente pagas: 20,84% a mais no contracheque, referentes à decisão de uma luta judicial de quase 20 anos e que não poderá mais ser empurrada com a barriga pela direção da CMB; 9% de reajuste anual que deveriam ter sido pagos na data-base dos servidores municipais, em maio passado, mas que foram adiados pelo presidente, vereador Paulo Queiroz(PSDB), sob a justificativa de que a Casa não tinha dinheiro; e 10% resultantes da implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.
Contudo, esperar pelo melhor deve ser profissão de fé dos barnabés, que receberam calados, na data-base, seus contracheques com zero por cento enquanto os vereadores foram contemplados com reajuste de 50%. Vão ter que cruzar muito os dedos, porque o orçamento gordinho também está sendo contabilizado, novamente, pela direção da Casa, para coisas “mais importantes”, como a volta da verba de gabinete, que substituiria o vale-alimentação de R$14 mil de cada vereador.
Para os servidores, o comentário pelos corredores é de que os 20,84% da decisão judicial seriam diluídos em 1,73% por mês. Quanto aos 9% do reajuste anual e os 10% do PCCR, seriam apenas dois grandes pontos de interrogação diante dos “motivos de força maior”.
Para os servidores, o comentário pelos corredores é de que os 20,84% da decisão judicial seriam diluídos em 1,73% por mês. Quanto aos 9% do reajuste anual e os 10% do PCCR, seriam apenas dois grandes pontos de interrogação diante dos “motivos de força maior”.
Aliás, o vereador Cleber Rabelo(PSTU) está animado com as perspectivas de emplacar seu projeto de lei acabando com o vale-alimentação da vereança de Belém. Ele conseguiu colocar o projeto em pauta no plenário e tem como trunfo o parecer favorável da consultoria jurídica da Casa.
Existe mesmo chance de que venha a ser aprovado, porque a Câmara, acossada pelo MP, está tentando um substituto para o vale. Reuniões nervosas tem sido feitas a fim de encontrar um jeito de ressuscitar a verba de gabinete, que já existiu mas foi fulminada por recomendação do TCM-PA, que a considerou ilegal. Curioso é que agora o mesmíssimo TCM estaria aconselhando o caminho da exumação da verba para os vereadores.
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