Educação especial precisa de reforço urgente

Publicado em: 20 de junho de 2016

É dramática a situação dos estudantes portadores de necessidades especiais que vivem no sudeste do Pará. São deficientes visuais sem professor de braille, surdo-mudos sem professor de libras, deficientes físicos sem o suporte de cuidador e por aí vai.

No ano passado, o defensor público Pablo Melo, que atua naquela região, foi procurado por um aluno cego, Daniel Rabelo dos Santos, que cursava o 1º ano do Ensino Médio na Escola Estadual Severo Alves, em Breu Branco, relatando sua impossibilidade de estudar. Pablo tentou administrativamente junto à 16ª URE da Seduc a contratação de professor de braille, mas as promessas nunca foram cumpridas.

O principal argumento era de que, por ser o primeiro ano do adolescente na rede pública estadual, havia a necessidade de que entrasse no censo escolar de 2015, para só em 2016 receber o apoio adequado. Como já era final do ano, acabou aguardando por isso. Mesmo sem qualquer desempenho escolar, Daniel passou para a 2ª série. O ano de 2016 começou e a situação permaneceu a mesma, razão pela qual Pablo ajuizou ação de obrigação de fazer, e o juiz José Jonas Lacerda de Souza deferiu medida de urgência para a contratação de professor de braille, do cuidador para dar suporte ao Daniel, além da disponibilização de equipamentos e materiais adequados à sua deficiência.

Outros alunos com deficiência também procuraram o defensor, motivando uma segunda ação judicial, com liminar também concedida. Documentos requisitados da escola demonstram com clareza solar que, pelo menos desde 2014, a 16ª URE-Seduc tinha ciência da necessidade da contratação dos profissionais e nada fez. Inclusive, alunos que já estão no 3º ano, prestes a fazer as provas para ingresso na Universidade, faziam parte dessa lista de 2014, ou seja, durante os três anos do ensino médio não tiveram qualquer amparo. A escola também não dispõe de sala de recursos multiuso.

Quando pensava que o problema era restrito ao município de Breu Branco, o defensor começou a ser procurado também por alunos de Tucuruí, relatando o mesmo problema. E já descobriu, informalmente, que alunos de Pacajá, Novo Repartimento e Goianésia vivenciam a mesma triste realidade.

A direção da Escola Estadual Severo Alves alega que enviou vários ofícios à Secretaria de Educação do Estado (Seduc) para que fosse fornecido o suporte necessário para esses alunos, mas não obteve resposta.

O defensor público Pablo Melo observa que muitos desses requerimentos são de solução simples, como o caso de um dos alunos que não tem 24% da visão: “Para esse aluno, bastava fornecer apostilas com letras maiores, mas nem essas coisas simples a Seduc está fornecendo para os estudantes portadores de deficiência. Pelo que se vê, a Seduc finge que ensina, o que acaba por desmotivar os alunos deficientes”.

Há relatos de que alguns desses estudantes já abandonaram os estudos e outros estão pensando em fazer a mesma coisa. Muitos são da zona rural, dedicados, e todos têm no estudo a única chance de uma vida melhor.

O blog ouviu a Secretaria de Estado de Educação, que informou em nota: “A Seduc está finalizando a contratação de 200 cuidadores para atendimento de alunos portadores de deficiência em toda a rede pública de ensino do Estado do Pará.
A contratação de professores de braille está sendo analisada pela Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas (Sagep) da Seduc.”