Por Publicado em: 12 de dezembro de 2015
Foto: Yan Fernandes
Uma comitiva com cerca de trinta camponeses do Sul do Pará participou da primeira sessão de julgamento da 92ª Caravana da Anistia, que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realizou em Belém do Pará, em parceria com a Comissão Estadual da Verdade, Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA e Comissão de Direitos Humanos da Alepa, apoiadas pelo Governo do Estado e UFPA. Na segunda sessão de julgamento, filhos e viúvas de perseguidos políticos ouviram o pedido formal de desculpas do Estado Brasileiro e receberam homenagens à memória dos que lutaram e advogaram as liberdades democráticas durante a ditadura militar.
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No primeiro dia, quinta-feira, dia 10, no Núcleo Pedagógico Integrado (NPI) da Universidade Federal do Pará, 120 processos de anistia foram examinados, com direito a defesa oral pelos interessados e seus advogados. No dia seguinte, 11, no plenário Aldebaro Klautau da OAB-PA, onde funcionou a primeira faculdade de Direito da Amazônia e quarta do Brasil, mais 10 processos foram julgados.
Fotos: Yan Fernandes
Na ocasião, familiares de Paulo César Fonteles de Lima, João Carlos Batista, Benedito Monteiro, Carlos Sampaio, Rui Paranatinga Barata, Gabriel Pimenta, Cleo Bernardo, Itair Silva, Egydio Salles, Levi Hall de Moura, Roberto Martins, João Marques, Iza Cunha, Humberto Cunha, Raimundo Jinkings, Cesar Moraes Leite, Raimundo Ferreira Lima, João Canuto de Oliveira, Isaac Soares, Cacica Terriwere Suruí, Virgílio Serrão Sacramento, Jocelyn Brasil, Sá Pereira, Ronaldo Barata, Heraldo Maués, Roberto Cortez, Mariano Klautau, Amado Tupiassu, Elias Pinto, Edson Luís, Antônio Jorge Abelém, Henrique Santiago, Newton Miranda, João Batista Filgueiras Marques, Irmã Doroty Stang e Edilson Araújo receberam as honrarias, assim como os professores e advogados José Helder Benatti, Girolamo Treccani, Egydio Sales Filho, Jorge Farias, João de Jesus Paes Loureiro, Marcelo Freitas, Hecilda Veiga, José Carlos Castro, Pedro Galvão, Aurélio do Carmo e Paulo Roberto Ferreira.
Foto: Yan Fernandes
Os oradores se reportaram aos episódios de tortura e censura praticados durante os anos de chumbo. Foram quase 100 mil perseguidos, mais de 500 mortos e desaparecidos, cerca de 30 mil torturados e detidos durante a ditadura militar iniciada em 1964. O trauma é transgeracional, abrange todos os familiares das vítimas. Há duas mil pessoas atendidas e apoiadas psicologicamente, e milhares delas sem qualquer assistência estatal, carregando marcas psicológicas indeléveis.
Foto: Yan Fernandes
Ao receber a homenagem em nome de seu pai, o jornalista Tito Barata fez um protesto pelo indeferimento do pedido de reparação dos danos sofridos pelo poeta e advogado Ruy Barata, do qual a família recorreu em 2009 e até hoje não tem decisão. A família do escritor, advogado e político Benedicto Monteiro também não se conforma com o indeferimento de seu pleito, face ao tamanho do sofrimento a ele infligido durante a ditadura.
Em recente caravana à região do Araguaia, realizada entre os dias 14 e 20 de novembro de 2015 pela Comissão Estadual da Verdade do Pará, cerca de 300 camponeses e indígenas registraram seus testemunhos sobre abusos, torturas, assassinatos e ocultamento de cadáveres ocorridos entre 1971 e 1975, com a chegada do Exército para o combate à guerrilha.
Figura emblemática para os advogados e militantes políticos, o primeiro presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, José Carlos Castro, compareceu ao plenário da OAB-PA, para receber o prêmio “OAB de Direitos Humanos”, concedido pelo Conselho Federal da OAB por ocasião da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizada nos dias 27, 28 e 29 de abril deste ano, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém. Para várias gerações, ele foi professor não somente na vida acadêmica. Não há um só militante das décadas de 70 e 80 que não tenha sido defendido por ele, lembrou o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos.
Foto: Yan Fernandes
Admirado e respeitado por todos, José Carlos Castro foi alvo de muitas manifestações de apreço e afeto, durante a cerimônia. Nasceu no município de Cametá e se formou em Direito pela UFPA, onde lecionou por 30 anos. Além de instituir a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, ajudou a fundar a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.
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