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Um dos fatos mais tristes e revoltantes na história do Pará aconteceu no dia 6 de dezembro de 1988. Naquela tarde, o deputado estadual constituinte João Carlos Batista foi à tribuna da Alepa e, pela enésima vez, denunciou que sua vida estava em perigo e precisava de proteção.

Sua morte era anunciada. Advogado de posseiros e defensor da reforma agrária, ele já tinha escapado de três tentativas de homicídio e era constantemente ameaçado. No primeiro atentado que sofreu, seu pai, Nestor, recebeu um tiro de escopeta na cabeça.

Três horas depois de deixar o prédio do Palácio Cabanagem, às 19h, ao entrar na garagem de seu prédio na Av. Gentil Bittencourt, em Belém, João Batista, 36 anos, foi assassinado por um pistoleiro com um tiro na cabeça, na frente da esposa e de três dos seus cinco filhos, todos crianças pequenas.

O processo se arrastou durante anos e foi arquivado sem que os mandantes fossem presos ou oficialmente identificados.

Um dos pistoleiros de aluguel que mataram Batista, Roberto Cirino, o “Robertinho”, foi degolado no presídio de Americano antes de ir a julgamento em 1989. Péricles Moreira, outro pistoleiro, chegou a cumprir pena, mas obteve liberdade condicional, mesmo respondendo a várias acusações por homicídio. No final de 2010, “Pelha”, como era conhecido, também foi executado. Péricles relatou o nome dos acusados à Polícia, à Justiça e à CPI da Violência do Campo, realizada pela Alepa. Os mandantes seriam fazendeiros, cujos nomes teriam sido confirmados por Robertinho, mas nunca foram julgados, sob alegação de falta de provas.

Conheci João Batista de perto, como parlamentar e como pessoa. Tão ativo, era capaz de obstruir sozinho as sessões da Assembleia Legislativa durante dias. Inscrevia-se para apresentar requerimento, projeto de lei, usar o horário de liderança, discutir todas as matérias em pauta, arguir questão de ordem, encaminhar votação, justificar voto, e até dar explicações pessoais, o que naquela época existia no Regimento Interno. Pedia apartes a todos os oradores e acabava falando mais do que eles. E, quando não havia mais qualquer expediente regimental a lançar mão, tumultuava a sessão, que era o jeito ser encerrada.

Desajeitado, largava uma gravata, um blazer, sapatos e meias no seu gabinete, porque chegava invariavelmente em mangas de camisa, calças jeans e sandálias e aí sua assessoria fazia o possível para que ficasse apresentável e mais ou menos de acordo com as normas regimentais para as sessões.

Era doce, embora polêmico, um ser profundamente solidário, e seu projeto coletivo era de fato maior do que o pessoal, tanto que nunca hesitou em persistir no que acreditava, mesmo sabendo que as suas chances de sobreviver ao crime organizado que manejava a pistolagem de aluguel eram praticamente nulas, diante da inércia de ações preventivas e da impunidade reinante.

A trágica história do deputado João Batista, cuja brutal execução manchou de sangue a Constituinte estadual e a própria história do Pará, é emblemática. Sua morte permanece impune. Mas jamais pode ser esquecida, a fim de que tal crime não se repita.

Leiam o seu último discurso naquela tarde, em que faz referências aos então deputados Edmilson Rodrigues, Raimundo Santos e Wandenkolk Gonçalves.

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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