Belém vai ter Consocial

Publicado em: 15 de fevereiro de 2012

A 1ª Consocial Belém foi convocada e não realizada dentro do período previsto, mas a população foi amparada pela Comissão Organizadora Estadual – COEPA. A Portaria n° 026, de 09 de fevereiro de 2012, transfere à sociedade civil a competência de realização da Conferência em Belém e constitui a Comissão Organizadora Municipal – COMU, com o objetivo de organizar e supervisionar todas as ações inerentes ao processo conferencial.

A COMU terá a seguinte composição – Poder Público: TCM, TCE, MPF, MPE, AGE, CASA CIVIL, SESPA, SEAS e CGU. Sociedade Civil: AMEPA, ARCTPA, ASAPAM, CAIC, CNBB, CTB/Pará, CGTB/Pará, CRP/Pará, CUT/Pará, FECAMPA, Força Sindical, Grupo PARAVIDA, NCST Pará/Amapá, ONG Viva Mosqueiro, OAB/Pará, OCB/Pará, OS Belém e UGT/Pará. Conselhos de Políticas Públicas: CEAS, CEE e CES.

Alguns componentes da COEPA, em razão da escassez do prazo e da complexidade do processo conferencial, se dispuseram a integrar a COMU, por isso foi adiada a etapa estadual, cujo regulamento está no site da AGE-PA. Assim, a 1ª Consocial Pará passou de 05 a 07 de março para 29 e 30 de março de 2012.

A presidência da COMU coube ao TCM, e a Coordenação Executiva da 1ª Consocial Belém está sob a incumbência do representante da ONG Viva Mosqueiro.

É válido registrar o empenho do Auditor Geral do Estado, Roberto Amoras, para garantir que os belemenses participem do controle e transparência da administração municipal.