A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

Usuário poderá reclamar de graça





A Alepa itinerante aprovou projeto
de lei complementar do Tribunal de Contas dos Municípios, instituindo o Diário
Oficial do TCM-PA. Os deputados aprovaram também projeto de lei do deputado
Carlos Bordalo(PT) dispondo sobre a gratuidade de ligações telefônicas para
reclamações dos consumidores a fornecedores de bens e serviços, à exceção das
micro e pequenas empresas, além da obrigatoriedade de todas as ligações serem
gravadas na central de atendimento e armazenadas pelo prazo mínimo de 120
dias.  As infrações ficam sujeitas a 12
diferentes sanções administrativas. Bordalo justificou sua iniciativa alegando
que, apesar dos muitos transtornos e até de ações na justiça, os serviços de
“call center” das operadoras de telefonia móvel, de distribuidora de energia e
de TVs por assinatura são sediados em outros Estados.

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