Por Publicado em: 8 de janeiro de 2012
Nem a Lei 11.970/2009, criada para
combater os acidentes com escalpelamento, obrigando a instalação de proteção no
eixo e no volante dos motores estacionários adaptados para a navegação, é
cumprida na Amazônia. E esse é apenas um viés de ação para a segurança no transporte
de passageiros.
combater os acidentes com escalpelamento, obrigando a instalação de proteção no
eixo e no volante dos motores estacionários adaptados para a navegação, é
cumprida na Amazônia. E esse é apenas um viés de ação para a segurança no transporte
de passageiros.
A Arcon não sabe quantas embarcações
trafegam, muito menos o número de passageiros, embora os rios sejam as nossas
estradas naturais, utilizados por 80% da população. Os chamados portinhos, onde atracam os barcos de
linhas intermunicipais, tanto na capital quanto no interior do Pará, são uma
vergonha, um atentado à vida e à dignidade humana. Os usuários são obrigados a
se equilibrar em pranchas onde mal cabem os pés, pular de um barco para outro,
subir no teto, e correm todo tipo de risco de morte. Para cadeirantes, cegos,
idosos e outros portadores de problemas de locomoção, é uma crueldade.
trafegam, muito menos o número de passageiros, embora os rios sejam as nossas
estradas naturais, utilizados por 80% da população. Os chamados portinhos, onde atracam os barcos de
linhas intermunicipais, tanto na capital quanto no interior do Pará, são uma
vergonha, um atentado à vida e à dignidade humana. Os usuários são obrigados a
se equilibrar em pranchas onde mal cabem os pés, pular de um barco para outro,
subir no teto, e correm todo tipo de risco de morte. Para cadeirantes, cegos,
idosos e outros portadores de problemas de locomoção, é uma crueldade.
O terminal hidroviário que funciona
nos armazéns da CDP, em plena capital, é uma calamidade. O povo é tratado como
gado e na chegada e saída a balbúrdia impera, em meio ao transporte
alternativo, táxis, ambulantes, ônibus e carretas.
nos armazéns da CDP, em plena capital, é uma calamidade. O povo é tratado como
gado e na chegada e saída a balbúrdia impera, em meio ao transporte
alternativo, táxis, ambulantes, ônibus e carretas.
O governo do
Estado construiu, na gestão passada, a primeira etapa do Terminal Hidroviário
Metropolitano de Belém, na rodovia Arthur Bernardes, em área de 60 mil metros
quadrados, no antigo estaleiro da Enasa. O projeto inclui estação de
passageiros e cargas, em ambientes climatizados, com escadas e esteiras
rolantes, mix de lojas, restaurantes, lanchonetes, doçarias, fraldário e caixas
eletrônicos de bancos 24 horas, destinado a atender toda a região
metropolitana, em rotas para o Amapá, Amazonas e
Marajó, além do oeste do Pará. Mas, desde janeiro de 2011, está abandonado.
As obras não tiveram continuidade e as instalações estão se deteriorando, o que
significa dinheiro público literalmente jogado fora. Merece apuração das
responsabilidades pelo TCE-PA, CGU, TCU, MPE-PA e também do MPF-PA, uma vez que
sua execução conta com recursos federais,
oriundos de emendas parlamentares ao orçamento geral da União, e financiamento
da Caixa Econômica Federal.
Estado construiu, na gestão passada, a primeira etapa do Terminal Hidroviário
Metropolitano de Belém, na rodovia Arthur Bernardes, em área de 60 mil metros
quadrados, no antigo estaleiro da Enasa. O projeto inclui estação de
passageiros e cargas, em ambientes climatizados, com escadas e esteiras
rolantes, mix de lojas, restaurantes, lanchonetes, doçarias, fraldário e caixas
eletrônicos de bancos 24 horas, destinado a atender toda a região
metropolitana, em rotas para o Amapá, Amazonas e
Marajó, além do oeste do Pará. Mas, desde janeiro de 2011, está abandonado.
As obras não tiveram continuidade e as instalações estão se deteriorando, o que
significa dinheiro público literalmente jogado fora. Merece apuração das
responsabilidades pelo TCE-PA, CGU, TCU, MPE-PA e também do MPF-PA, uma vez que
sua execução conta com recursos federais,
oriundos de emendas parlamentares ao orçamento geral da União, e financiamento
da Caixa Econômica Federal.
O terminal
foi projetado para
atender três embarcações de até mil passageiros simultaneamente, ou de uma
única vez até duas mil pessoas, oferecendo no embarque/desembarque
som ambiente, com informações periódicas dos horários de saídas e chegadas de embarcações,
e sala de estar com 88 assentos, esteiras rolantes para bagagens com espaços
adaptados para o acondicionamento de bagagens de mão nas embarcações, além do
funcionamento do Juizado da Infância, Delegacia
Fluvial e da Companhia Independente de Policiamento Fluvial.
foi projetado para
atender três embarcações de até mil passageiros simultaneamente, ou de uma
única vez até duas mil pessoas, oferecendo no embarque/desembarque
som ambiente, com informações periódicas dos horários de saídas e chegadas de embarcações,
e sala de estar com 88 assentos, esteiras rolantes para bagagens com espaços
adaptados para o acondicionamento de bagagens de mão nas embarcações, além do
funcionamento do Juizado da Infância, Delegacia
Fluvial e da Companhia Independente de Policiamento Fluvial.
A demanda,
só em
Manaus, é de 14 mil passageiros anuais; em Santarém, 9 mil passageiros/ano;
Macapá, 18 mil passageiros/ano e Salvaterra 18 mil passageiros anuais.
só em
Manaus, é de 14 mil passageiros anuais; em Santarém, 9 mil passageiros/ano;
Macapá, 18 mil passageiros/ano e Salvaterra 18 mil passageiros anuais.
No local, há
um sítio histórico – ruínas da Igreja de Pedra, do antigo Convento do Una,
fundado pelos frades capuchinhos de Santo Antônio no século XVII, e um galpão
inglês – previsto para ser restaurado e transformado no Centro Cultural Casa
das Pedras. Na área verde já existente, o projeto incluiu espaços de
contemplação e leitura, playground, muro de contenção com guarda-corpo para
pequenas caminhadas, píer em concreto para pesca amadora e quiosques de
sorvetes e lanches.
um sítio histórico – ruínas da Igreja de Pedra, do antigo Convento do Una,
fundado pelos frades capuchinhos de Santo Antônio no século XVII, e um galpão
inglês – previsto para ser restaurado e transformado no Centro Cultural Casa
das Pedras. Na área verde já existente, o projeto incluiu espaços de
contemplação e leitura, playground, muro de contenção com guarda-corpo para
pequenas caminhadas, píer em concreto para pesca amadora e quiosques de
sorvetes e lanches.
Para escoar
os usuários do terminal, deveria ser construída uma estação de passageiros
para ônibus, encaixada em uma passarela coberta até a área de embarque/desembarque,
embaixo de um pórtico com guarita de controle, com ciclovia do lado direito da
passarela, do lado esquerdo o sistema viário de entrada e saída de veículos e o
acesso dos Bombeiros, levando também ao mix de lojas.
os usuários do terminal, deveria ser construída uma estação de passageiros
para ônibus, encaixada em uma passarela coberta até a área de embarque/desembarque,
embaixo de um pórtico com guarita de controle, com ciclovia do lado direito da
passarela, do lado esquerdo o sistema viário de entrada e saída de veículos e o
acesso dos Bombeiros, levando também ao mix de lojas.
O governador Simão Jatene
deveria urgentemente retomar essa importante obra e acrescentar alguns
benefícios, como um Centro de Atendimento ao Cidadão, para expedição de
documentos civis. E viabilizar uma nova via de acesso ao Terminal, aproveitando
a margem do Conjunto Providência, que já foi inclusive negociada com a Marinha
na gestão passada, a fim de interligar com a Transmangueirão.
deveria urgentemente retomar essa importante obra e acrescentar alguns
benefícios, como um Centro de Atendimento ao Cidadão, para expedição de
documentos civis. E viabilizar uma nova via de acesso ao Terminal, aproveitando
a margem do Conjunto Providência, que já foi inclusive negociada com a Marinha
na gestão passada, a fim de interligar com a Transmangueirão.
Desde a elaboração do
Plano Integrado de Transporte, em 2000, é sabido que a Região Metropolitana de
Belém necessita, ainda, de mais duas estações hidroviárias, uma alfandegada,
para o transporte internacional, que deveria ser construída a partir da
adaptação dos galpões 9 e 10 do Porto da CDP, em Belém, e outra na orla do rio
Guamá.
Plano Integrado de Transporte, em 2000, é sabido que a Região Metropolitana de
Belém necessita, ainda, de mais duas estações hidroviárias, uma alfandegada,
para o transporte internacional, que deveria ser construída a partir da
adaptação dos galpões 9 e 10 do Porto da CDP, em Belém, e outra na orla do rio
Guamá.
Estações semelhantes precisam
ser construídas ao longo das hidrovias Tocantins-Araguaia, Guamá-Capim e nas
regiões do Tapajós, Calha Norte, Xingu e Marajó.
ser construídas ao longo das hidrovias Tocantins-Araguaia, Guamá-Capim e nas
regiões do Tapajós, Calha Norte, Xingu e Marajó.
A histórica ineficácia
da gestão pública tem ensejado a precária e maciça ocupação da orla fluvial de
Belém por dezenas de trapiches que se instalaram em busca de um mercado
crescente. O resultado visível é a enorme dificuldade para obtenção de dados
estatísticos consistentes, necessários ao planejamento. E causa, sobretudo, o
oferecimento de serviços aos usuários sem a devida qualidade – que se refletem
no avanço da utilização desse tipo de transporte pelo narcotráfico e pelo
tráfico de animais, na insegurança da navegação e na sonegação fiscal.
da gestão pública tem ensejado a precária e maciça ocupação da orla fluvial de
Belém por dezenas de trapiches que se instalaram em busca de um mercado
crescente. O resultado visível é a enorme dificuldade para obtenção de dados
estatísticos consistentes, necessários ao planejamento. E causa, sobretudo, o
oferecimento de serviços aos usuários sem a devida qualidade – que se refletem
no avanço da utilização desse tipo de transporte pelo narcotráfico e pelo
tráfico de animais, na insegurança da navegação e na sonegação fiscal.
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