Tráfico e abuso de menores

“(…) Em novembro de 2007 chegou ao meu conhecimento, e a fonte está na Polícia Federal, que uma jovem, uma menina de 16 anos foi presa pela Polícia Federal em Guarulhos – essa menina é de Portel -, no momento em que ia pegar o avião que a levaria para Madri. Nas declarações que fez à Polícia Federal ela disse que poucos dias depois iria vir, nessa mesma rota, Portel/Breves/Belém/Guarulhos, um grupo maior de mulheres desta mesma região; supõe-se que também menores.

(…) No caso da suspeita de tráfico e seres humanos a investigação se torna ainda mais difícil, pois há relatos de adolescentes que foram convidadas, aliciadas, para viajarem em embarcações de médio e grande porte que deixaram os Municípios para outros Estados: Amapá, onde está a Cidade de Oiapoque, conhecida como porta de saída para o tráfico internacional.

A condição medianamente fronteiriça do Marajó faz muito tentadora essa atividade lucrativa desses grupos de exploração sexual e de tráfico humano ao estar perto da Guiana Francesa. Uma situação especialmente delicada de fragilização social e até de fragilização da própria nação do Brasil.

(…) trata-se de um problema de Segurança Nacional. Não tem a presença da Marinha, por exemplo; nenhum barco grande e nem pequeno nesse delta enorme entre a ponta do Amapá e a ponta do Pará, não tem quem vigie. É questão de Segurança Nacional.

E por ser uma região abandonada, completamente, aí as máfias, os grupos organizados de crimes de toda espécie, estão colocando o pé. Marajó está se convertendo num lugar de perversão, de criminalidade precisamente pela ausência do Estado. Repito, se trata de um problema de Segurança Nacional! O Brasil tem que olhar para toda essa Região da desembocadura do Amazonas.

(…) Uma religiosa lá em Portel, que está aqui nesta CPI agora denunciou redes comandadas por políticos e empresários, o que lhe custou ameaças de morte. Ela foi a primeira a relatar a este grupo a presença de redes de exploração no interior das escolas de Portel.

Quadrilhas de homossexuais do sexo feminino atuam no aliciamento e tráfico municipal, regional e interestadual, Macapá, Guiana Francesa, Suriname, de adolescentes para fins sexuais. Relato que veio a ser confirmado depois por esta equipe que trabalhou com uma identificação de casos reais e característicos envolvendo pelo menos duas adolescentes de 14 e 15 anos. Na estratégia de aliciamento, jovens homossexuais chegam a se matricular nas escolas. As polícias Civil e Militar não atuam nos municípios no sentido de coibir de forma eficaz a exploração sexual de menores, isso é o menos.

(…) Em Breves, toda a orla é indicada por moradores como local de concentração de adolescentes exploradas sexualmente. É algo notório, é uma realidade pública, qualquer um pode ir lá comprovar, a área é escura, sem policiamento e com cenário incentivador de situações de abuso e exploração em função da circulação constante de crianças e jovens no interior de barcos ancorados, bares, pequenos restaurantes, barracas de venda de comida e bebida, vinte e quatro horas por dia, como em Portel. Há vários relatos de exploração, abuso e tráfico de seres humanos para fins sexuais, por meio de barcos, em função da grande circulação de crianças e adolescentes entre as embarcações.

Retornando outra vez para Portel, no Bairro da Tijuca, num determinado local amplamente conhecido como local de exploração de adultas e adolescentes, funcionam bares e pequenas bancas de venda de comida e bebida frequentados as vinte e quatro horas por dia por adolescentes, pescadores… ”.

(Trecho das gravíssimas denúncias contidas no depoimento do bispo do Marajó, Dom José Luiz Azcona – que por sua luta está jurado de morte -, transcrito do Relatório Final da CPI da Pedofilia da Alepa).