O Estado do Pará e o Ministério Público do Trabalho entraram em acordo – ainda precisa ser homologado pelo Judiciário – para prorrogar o distrato dos servidores públicos temporários na administração direta até 18 de janeiro de 2010.
O MPT verificou que o Estado vem cumprindo as exigências estipuladas no Termo de Ajustamento de Conduta, mas ainda há situações específicas que demandam atenção especial, principalmente na Sespa e Seduc.
Ainda assim, o Pará só terá, a partir de 1º de agosto de 2009, 1.971 temporários: oito em licença médica ou licença maternidade na Seel, Sejudh, e na Governadoria; 56 na Sedes; 177 na Sespa; e 1.730 na Seduc (143 de licença, 4 nas escolas da região das Ilhas, 32 na educação indígena, 98 no ensino religioso, 47 nas creches, 425 na educação especial, 628 lecionando em disciplina que não dispõe de concursados, 175 na educação geral, e 178 no sistema modular de ensino).
O MPT verificou que o Estado vem cumprindo as exigências estipuladas no Termo de Ajustamento de Conduta, mas ainda há situações específicas que demandam atenção especial, principalmente na Sespa e Seduc.
Ainda assim, o Pará só terá, a partir de 1º de agosto de 2009, 1.971 temporários: oito em licença médica ou licença maternidade na Seel, Sejudh, e na Governadoria; 56 na Sedes; 177 na Sespa; e 1.730 na Seduc (143 de licença, 4 nas escolas da região das Ilhas, 32 na educação indígena, 98 no ensino religioso, 47 nas creches, 425 na educação especial, 628 lecionando em disciplina que não dispõe de concursados, 175 na educação geral, e 178 no sistema modular de ensino).
