O juiz Jonatas dos Santos Andrade renunciou à presidência da Amatra 8 – Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região e vai assumir o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a convite da ministra Rosa…

Quando todos apostavam em uma radicalização que causasse esgarçamento das relações empresariais na cúpula das indústrias instaladas no Pará, a diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Pará, liderada por José Conrado Santos e José Maria Mendonça, deu uma…

Os botânicos Fúvio Oliveira e Rafael Gomes, doutorandos do Programa de Pós-graduação em Botânica Tropical do Museu Paraense Emílio Goeldi e Universidade Federal Rural da Amazônia, concorreram com 86 jovens cientistas do mundo inteiro e estão entre os 23 contemplados…

Na próxima terça-feira, dia 16, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão, deverá incluir na pauta do plenário a apreciação do Processo nº 7/2022, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado, tratando da prestação de contas do Governo do Pará…

Tem que cumprir a Constituição

O Conselho Federal da OAB ajuizará junto ao Supremo Tribunal Federal Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental para garantir que a Lei 10.559/02 seja interpretada conforme a Constituição, reconhecendo a inexistência de regimes jurídicos diferenciados para os anistiados políticos, independentemente da época e dos fundamentos legais da declaração de anistia, tratamento isonômico aos membros de uma mesma carreira, tenham sido estes anistiados ou não, e o respeito ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito.

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