“A Prefeitura de Belém, por meio da Comissão de Defesa Civil de Belém, informa que realizou vistoria técnica no bloco B do imóvel localizado na avenida Presidente Vargas, 762, no dia 11 de fevereiro, às 9h, em conjunto com representantes…

DEM e PSL ainda nem consumaram a fusão, prevista para outubro deste ano, mas a briga já é de foice. O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto duelam nos bastidores pelo comando do novo…

Um pastor de igreja evangélica localizada no município de Breves, no arquipélago do Marajó, foi condenado a 39 anos de prisão por estupro de vulnerável, exploração sexual e por possuir e armazenar pornografia infantil, com o agravante de que ele…

Acionado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Ministério Público Federal recomendou ao prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, medidas efetivas para que os responsáveis pelo edifício conhecido como Bloco B da Assembleia Paraense assegurem a manutenção emergencial do…

Tarados por municípios de prontidão

Está está na pauta de votação de amanhã, às 19 h, no plenário da Câmara dos Deputados, o veto total da presidente Dilma Rousseff ao projeto que possibilita a criação de aproximadamente 400 novos municípios (PLP 416/08). Na Mensagem ao Congresso, Dilma disse que o texto contraria o interesse público, já que as novas unidades poderão gerar despesas sem criar novas receitas. 

Uma comissão especial da Câmara vai analisar quatro propostas de emenda à Constituição que tramitam em conjunto e já foram aceitas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (PEC 165/99).
Entre as mudanças sugeridas, está o fim da exigência de lei estadual para emancipação de localidades que tenham mais de 10 mil habitantes e estejam a mais de 70 Km da sede do município. Fica mantida a exigência de consulta prévia, via plebiscito, às populações diretamente interessadas na criação do novo município. Mas definir “população interessada” é outra agonia. Uma proposta sugere que população interessada é aquela formada pelos eleitores da área a ser emancipada. Já outro projeto exige que a consulta seja feita a toda a população do município envolvido. 

Leiam aqui a íntegra dos projetos:
PEC-165/1999 e PLP-416/2008.

Os tarados por municípios já estão indóceis. Ainda mais que é ano eleitoral.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *