Por
Agora eu quero ver se a
Câmara Municipal de Belém – e seu presidente em final de mandato, o quase
ex-vereador Raimundo Castro(PTB) -, vai peitar
o Ministério Público Federal, que recomendou expressamente a imediata
paralisação do trâmite do projeto de lei que altera o gabarito no centro
histórico de Belém, “por ofensa ao patrimônio histórico nacional” e deu 72
horas de prazo para manifestação, a contar hoje.
Câmara Municipal de Belém – e seu presidente em final de mandato, o quase
ex-vereador Raimundo Castro(PTB) -, vai peitar
o Ministério Público Federal, que recomendou expressamente a imediata
paralisação do trâmite do projeto de lei que altera o gabarito no centro
histórico de Belém, “por ofensa ao patrimônio histórico nacional” e deu 72
horas de prazo para manifestação, a contar hoje.
“O bairro da Cidade Velha, juntamente com o da Campina, integrantes do
Centro Histórico de Belém, componentes do patrimônio cultural nacional,
ficariam descaracterizados. E as autoridades municipais, estaduais e federais,
dos três poderes da República, devem ser os exemplos da defesa desse patrimônio”,
advertiu o procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, que também
abriu inquérito para apurar a alteração no gabarito, após receber notícia da
Procuradoria Federal do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) de que, se virar lei, o projeto afetará estruturalmente o conjunto
imobiliário tombado.
Centro Histórico de Belém, componentes do patrimônio cultural nacional,
ficariam descaracterizados. E as autoridades municipais, estaduais e federais,
dos três poderes da República, devem ser os exemplos da defesa desse patrimônio”,
advertiu o procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, que também
abriu inquérito para apurar a alteração no gabarito, após receber notícia da
Procuradoria Federal do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) de que, se virar lei, o projeto afetará estruturalmente o conjunto
imobiliário tombado.
Não custa lembrar que a recomendação oficial do Ministério Público Estadual foi desrespeitada pelo autor do projeto, assim como o parecer técnico contrário que lhe foi entregue.
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