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Agora eu quero ver se a
Câmara Municipal de Belém – e seu presidente em final de mandato, o quase
ex-vereador Raimundo Castro(PTB) -, vai peitar
o Ministério Público Federal, que recomendou expressamente a imediata
paralisação do trâmite do projeto de lei que altera o gabarito no centro
histórico de Belém, “por ofensa ao patrimônio histórico nacional” e deu 72
horas de prazo para manifestação, a contar hoje. 
O bairro da Cidade Velha, juntamente com o da Campina, integrantes do
Centro Histórico de Belém, componentes do patrimônio cultural nacional,
ficariam descaracterizados. E as autoridades municipais, estaduais e federais,
dos três poderes da República, devem ser os exemplos da defesa desse patrimônio
”,
advertiu o procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, que também
abriu inquérito para apurar a alteração no gabarito, após receber notícia da
Procuradoria Federal do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) de que, se virar lei, o projeto afetará estruturalmente o conjunto
imobiliário tombado.

Não custa lembrar que a recomendação oficial do Ministério Público Estadual foi desrespeitada pelo autor do projeto, assim como o parecer técnico contrário que lhe foi entregue.

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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