Um pastor de igreja evangélica localizada no município de Breves, no arquipélago do Marajó, foi condenado a 39 anos de prisão por estupro de vulnerável, exploração sexual e por possuir e armazenar pornografia infantil, com o agravante de que ele…

Acionado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Ministério Público Federal recomendou ao prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, medidas efetivas para que os responsáveis pelo edifício conhecido como Bloco B da Assembleia Paraense assegurem a manutenção emergencial do…

Na quarta-feira passada (22), operários e servidores ligados à execução da reforma e readequação do Palácio Cabanagem almoçaram com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão, que preferiu essa forma de reunião para agradecer pelo compromisso com o trabalho e…

Nunca reclamem de barreiras de fiscalização no trânsito. Graças aos agentes do Detran-PA um homem vítima de sequestro foi resgatado ileso ontem à noite, por volta das 23h, na rodovia BR-316. Conforme relato do coordenador de Operações do Detran-PA, Ivan…

Será que os edis vão encarar?

Agora eu quero ver se a
Câmara Municipal de Belém – e seu presidente em final de mandato, o quase
ex-vereador Raimundo Castro(PTB) -, vai peitar
o Ministério Público Federal, que recomendou expressamente a imediata
paralisação do trâmite do projeto de lei que altera o gabarito no centro
histórico de Belém, “por ofensa ao patrimônio histórico nacional” e deu 72
horas de prazo para manifestação, a contar hoje. 
O bairro da Cidade Velha, juntamente com o da Campina, integrantes do
Centro Histórico de Belém, componentes do patrimônio cultural nacional,
ficariam descaracterizados. E as autoridades municipais, estaduais e federais,
dos três poderes da República, devem ser os exemplos da defesa desse patrimônio
”,
advertiu o procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, que também
abriu inquérito para apurar a alteração no gabarito, após receber notícia da
Procuradoria Federal do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) de que, se virar lei, o projeto afetará estruturalmente o conjunto
imobiliário tombado.

Não custa lembrar que a recomendação oficial do Ministério Público Estadual foi desrespeitada pelo autor do projeto, assim como o parecer técnico contrário que lhe foi entregue.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *