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De 1985 até o primeiro semestre de 2009 foram contabilizados 581 assassinatos no Pará, quase 40% do total em todo o País. O estado também registra o maior número de casos de violência: 379 ocorrências, o que representa 34,6% dos crimes cometidos no campo. Praticamente em todos os casos, as vítimas são trabalhadores rurais pobres, lideranças sindicais e religiosas e advogados populares.

Os deputados estaduais Paulo Fonteles (PC doB) e João Batista (PSB) foram assassinados na década de 80 por defenderem a luta de trabalhadores rurais.

Ao longo de 24 anos, apenas 15 casos foram julgados. Mesmo assim, só 9 mandantes e 13 executores foram condenados. Há casos de prescrição de homicídios, cujo prazo de 20 anos é o maior entre todos os crimes previstos no Código Penal.

A militarização dos conflitos pela terra é outra chaga paraense. Entre as situações mais críticas nas disputas pela terra está o cumprimento de reintegrações de posse, com uso da força policial, que já resultou em dezenas de mortes. Em muitos casos, o Judiciário expede ordens baseado em títulos de domínio falsificados e terras griladas.

O CNJ e o TJE-PA acabam de criar um mutirão para julgar todos os crimes no campo cometidos no Pará em função da disputa pela terra. O cronograma de julgamentos deve ser apresentado em 15 dias, segundo determinação em portaria conjunta.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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